quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Mudem a lei!

Aquando das manifestações contra os incêndios, vi muita gente a perguntar qual o objectivo das pessoas que iam para a rua. Agora é a minha vez de perguntar: qual o objectivo das pessoas que vão sair à rua na Sexta-feira por causa das considerações do juiz desembargador Neto de Moura.

Se o objectivo é apenas calar este juiz, não contem com o meu apoio porque ele não é o único e o problema continuará a existir com ou sem ele. A solução é mudar a lei. Qual vai ser o partido que vai propor que se mude a lei para que uma pessoa que seja sujeita a este tipo de tratamento tenha recurso perante a lei portuguesa?


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Pior do que os EUA de Trump...

"O nosso sistema de fiscalização da constitucionalidade é um desastre. Só permite recorrer de normas, não de decisões. Só nós temos esta impossibilidade, porque em todos os outros sistemas se pode recorrer a esta instância para apreciação de decisões. Falo muito disto aos meus alunos. Costumo dizer-lhes que o sistema é tão absurdo que se um juiz condenasse alguém à morte e não houvesse recurso para instância superior, o TC não podia apreciar a decisão. Agora tenho um caso concreto para apresentar."

~ Jorge Reis Novais, citado no Diário de Notícias

Extraordinariamente normal

Caros leitores,
A convite do Pedro Correia, hoje podem ler-me no Delito de Opinião, com o post "Extraordinariamente normal".

terça-feira, 24 de outubro de 2017

O jogo da espera

O discurso interno de Pedro Passos Coelho dentro do PSD em Julho de 2016 ficará para sempre associado à expressão "Vem aí o Diabo", referindo-se à negociação do orçamento, que teria lugar em Setembro de 2016. A expressão foi ridicularizada por António Costa no Parlamento e depois entrou na gíria, tornando-se ainda mais popular quando a Geringonça apresentou bons resultados relativamente ao défice e ao crescimento do primeiro semestre.

Pedro Passos Coelho tinha algum cepticismo quanto à capacidade do PS em apresentar um orçamento viável, que satisfizesse os credores e a União Europeia. O PS chegou ao poder com Mário Centeno a dizer que iria cortar nas gorduras do orçamento, mas nunca foi muito preciso no que isso era. Por outro lado, Pedro Passos Coelho sofria de miopia orçamental, pois presumia que o PS não cortaria em despesas essenciais, ergo o PS iria assegurar serviços mínimos de governação, que necessitavam de um certo nível de despesa, logo limitariam a capacidade do PS devolver salários e cortar certos impostos.

À medida que o tempo passa, o que é claro nesta altura é que o erro de Pedro Passos Coelho foi achar que coisas essenciais, como o orçamento da Protecção Civil, não seriam tratadas como gorduras. O que não é claro ainda é que outras coisas terão sido consideradas gorduras pelo PS. E será que esses cortes põem em causa o bem-estar dos portugueses? Infelizmente, só saberemos se houve insensatez na administração dos cortes quando houver mais falhas no sistema.

Note-se, no entanto, que no caso dos incêndios houve ampla indicação de que o país estava em risco: houve os incêndios do ano passado na Madeira que tomaram proporções chocantes pela sua proximidade a zonas residenciais, depois houve Pedrógão Grande, agora foi o que se viu em múltiplas zonas do país. Será que para a próxima teremos a mesma dificuldade em perceber que algo não está bem?

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A espera

UNem sei como começar, mas julgo que, no mínimo, num país em que se investiu tanto em infra-estruturas, devia haver percursos de evacuação das aldeias. Não é preciso assegurar que todas as estradas sejam transitáveis em caso de emergência, mas um país tão pequeno devia ter rotas de evacuação e de acesso às vítimas em caso de emergência -- isto é o mínimo. Mas quem visita Portugal verifica que as coisas continuam a ser feitas como calha, as estradas parecem construídas para maximizar o combustível que se gasta a ir de um sítio para o outro, a sinalização é fraca, só quem conhece a área é que se consegue orientar e mesmo esses dependem, muitas vezes, da sorte.

Depois há as comunicações. Se nem os bombeiros nem a polícia têm acesso a meios de comunicação que funcionam, que esperança resta para os habitantes que pouco ou nenhum treino para funcionar nestas circunstâncias extremas? Devia haver um canal de rádio que parasse a emissão e desse instruções à população e toda a gente devia ter um rádio a pilhas em casa para situações deste tipo. Como explicar que depois de Portugal passar décadas a endividar-se para se modernizar, nem sequer há infra-estruturas que sirvam minimamente o país?

Ainda por cima crescemos a ouvir a história dos terramotos -- o de 1755 é o mais famoso, mas houve também em 1344, 1531, 1909, 1969. Dizem-nos que pode acontecer outra vez em qualquer altura, mas nada indica que haja o mínimo de preparação para quando acontecer. Agora que se despende tantos recursos a reconstruir edifícios antigos, será que se leva em conta estes risco? A comunicação social devia fazer uma reportagem de investigação acerca do estado real de preparação. Talvez se recordem que, três anos antes do Furacão Katrina atingir Nova Orleães, o The Times-Picayune publicou uma reportagem em cinco partes acerca do que aconteceria se a cidade fosse atingida por um furacão.

Os incêndios banalizaram-se. Quando estive em Portugal há menos de um mês, vi plumas de fumo no Porto, em Coimbra, e Lisboa. Olhava-se para o horizonte, que devia ser azul, e encontrava uma cor cinzenta. Cheguei a pensar, talvez para me tentar enganar a mim própria, que se calhar era poluição dos carros, aquele smog feio que se vê em sítios como Los Angeles, mas era fumo. Incomodou-me, mas não sei se os milhares de turistas com que me cruzei se tinham dado conta. Quando visitei uns amigos que vivem num prédio onde do outro lado da rua cresce vegetação ao calhas, pensei se havia possibilidade de arder. Talvez daqui a uns anos arda; acho que, se há coisa que aprendemos este ano, é que é apenas uma questão de tempo.

Coimbra

Porto

Foz, Porto







Serviço Público


Caras mulheres, 


Na minha recente visita a Portugal fui ao Centro Português de Fotografia (CPF), no Porto, onde está em exposição um estudo da vida nas prisões de Portugal. Uma curiosidade: o CPF fica na antiga Cadeia da Relação do Porto, onde Camilo Castelo Branco e Ana Plácido estiveram presos por adultério. 


Segundo as fotos, as prisões para mulheres não são tão más quanto as dos homens -- eu não me importaria de lá viver. Por isso, se estiverem numa situação como a da mulher adúltera do acórdão do Porto, pode ser mais vantajoso cometerem um crime do que estarem sujeitas à violência do vosso esposo e do vosso amante. É que esta mulher adúltera podia ter morrido ou até saído daquele episódio desfigurada. 


Estou aqui a imaginar se o acórdão do Tribunal, se a coitada tivesse sido morta por aqueles dois homens, teria considerações acerca da moralidade da vítima e do quão justa teria sido a sua morte. É um exercício verdadeiramente doentio, por isso mais vale pensar em encontrar uma solução melhor para a sociedade portuguesa, ou não fosse eu economista. 


Depois de alguma reflexão, concluo que a solução é a que foi avançada pela Lorena Bobbitt: se o vosso marido não bate bem da bola, pensem em cortar-lhe a pilinha. A sociedade não perde grande coisa e o marido maluco não vos pode tentar matar quando vocês estão dentro da prisão.


Nota de rodapé: notem que eu não estou a incentivar que vocês se tornem criminosas, estou apenas a tentar equilibrar a balança dado o acórdão do Tribunal, pois muitos homens ao ler aquilo devem pensar que é legítimo andar à pancada à esposa, se se acharem afrontados na sua honra. Alguém tem de dizer aos homens que "quem vai à guerra dá e leva..."

sábado, 21 de outubro de 2017

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Fingers

Open, close all windows
I can't tell if we've been lying
Open, close all windows
I can't tell if we've been dying


terça-feira, 17 de outubro de 2017

Promessa cumprida

Ministro anuncia maior reforma florestal desde D. Dinis: O Rei-poeta mandou plantar, o Governo-pateta deixa queimar.

Saiam à rua no Sábado!

Caros portugueses,
Saiam do Facebook e do Twitter e vão para a rua: manifestem-se por respeito e solidariedade para com as vítimas que pereceram nos incêndios. Como é que vocês podem justificar ficar em casa? 

Sim, vocês que saem para se manifestar contra Donald Trump cuja eleição não matou ninguém em Portugal, ficam em casa quando os nossos morrem desta maneira agonizante? As vítimas incluem um bebé de seis meses! Esta criança merece uma sociedade melhor.

Que tipo de gente permite que uma situação destas se repita? A dignidade humana é um dos princípios básicos da Constituição da República Portuguesa.

Haja decência, caramba!

Artigo 1.º
República Portuguesa
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Déjà vu

"Este não é tempo de demissões, é tempo de soluções."

~ António Costa, 16/10/2017

Incêndios

Portugal tem alguns resíduos de estado falhado. A autoridade do estado, formal e informal, não chega a toda a gente, nem a todo o país. Isso revela-se por exemplo na prevalência da economia paralela (que dizem quase tão grande como a oficial), na corrupção, nas violações das regras de segurança alimentar, nas cunhas do emprego público, e até em coisas relativamente menores, como o estacionamento em cima dos passeios. As regras existem, mas as pessoas não as cumprem porque não respeitam nem a autoridade do estado, nem as regras de sociedade, de que muitas vezes não se sentem parte; o estado, por sua vez, também várias vezes não se respeita a si próprio e falha nas suas próprias funções. 

A questão dos incêndios parece-me ser mais uma manifestação, particularmente inaceitável, da falência do estado e da sua autoridade. As regras não são cumpridas pelos cidadãos, e o próprio estado não está à altura das suas responsabilidades. A solução para isto, para mim, é mais e melhor estado. E melhor comunidade. Sem isso, não vamos lá.

Outubro

Detesto Outubro. A minha mãe morreu numa Sexta-feira 13, em Outubro, mas há 11 anos. Falei com ela no dia anterior e pela primeira vez não consegui manter a conversa. Estava delirante, a tentar planear como seria o mundo sem a sua existência. Interrompi-a, disse-lhe que não estava a fazer sentido nenhum, não valia a pena falar com ela assim. Consentiu que assim era e quando lhe disse que precisava de falar com os médicos, achou que eu tinha razão.Ela estava no hospital, o normal naquela altura. Acho que no último ano de vida, deve ter passado cerca de metade no hospital.

Nunca falei com um médico porque sempre fiquei satisfeita quando falava com ela, parecia-me que estava ciente da sua doença e de como a gerir, mesmo quando, uns meses antes, teve vários mini-AVCs e foi internada numa unidade em que os pacientes não recebiam telefonemas. Eu não sabia e telefonei na mesma. Naquela altura, toda a minha vida podia ser inferida pela conta do meu telefone: estavam lá registadas todas as conversas que tinha com ela, a data, a duração. Nos meus contactos, estavam os números de telefone dos hospitais todos, só precisava que me dissessem em que hospital ela estava, que eu encontrava o resto. Às vezes, a minha mãe telefonava-me e deixava-me uma mensagem: "Rita, liga-me assim que puderes." E eu ligava. Atendeu um enfermeiro, acho que foi a única vez em que falei com um enfermeiro, o normal eram enfermeiras. Quando me disse que não podia falar com a minha mãe, entrei em pânico, comecei a chorar e a aflição devia ser tanta que ele sentiu pena de mim e levou o telefone à minha mãe. Fiquei melhor só de a ouvir.

Na última vez que falei com ela senti que algo estava errado. Eu dizia ao meu marido, à minha irmã, e ao meu pai que ela podia morrer a qualquer altura, mas ninguém acreditava no que eu dizia. Muitas vezes as pessoas acham que sou alarmista, exagerada, dada a toques de paranóia, mas não é isso. Há alturas em que olho para a situação e tento encontrar as peças que são precisas para as coisas normalizarem, mas tudo o que acho necessário é praticamente impossível, e concluo que o mais provável acontecer é mesmo o pior. Foi assim naquela Quinta-feira e por isso eu queria falar com um médico. Perguntei à minha mãe qual a melhor altura para telefonar e ela disse-me às 9 da manhã do dia seguinte, 3 da manhã da minha hora. Liguei o despertador para essa hora e telefonei. Atendeu a enfermeira e disse que o médico ainda não tinha chegado, para ligar daí a uma hora.

Tive medo de adormecer e tentei manter-me acordada até às 4 da manhã. Telefonei outra vez, pedi para falar com o médico, disse-lhe por que era, e a enfermeira informou-me que a minha mãe tinha morrido meia hora antes. Tinham tentado ressuscitá-la, mas nada, ela já estava demasiado frágil. A família ainda não tinha sido avisada, eu era a primeira a saber. A minha mãe era uma doente muito querida no hospital, já era acompanhada há muitos anos, a equipa médica também estava em choque, por isso o atraso. Perguntou-me se queria que avisassem o meu pai, mas respondi-lhe que não, eu telefonar-lhe-ia. "A mãe morreu", disse-lhe, mas ele não acreditou. O meu pai ia a caminho do hospital, como já tinha feito tantas vezes. Era normal ela ficar no hospital, mas também era normal ele ir buscá-la e agora era uma péssima altura para ela morrer porque eles estavam tão bem, só faltava ela melhorar, explicava-me o meu pai.

A morte é normal, todos nós morremos; mas na nossa vida a morte é anormal porque cada um de nós só morre uma vez e os nossos pais também só morrem uma vez. Anos antes, nas minhas deambulações interiores, perguntava-me qual era a situação "óptima": é melhor morrermos nós e causarmos dor a quem amamos ou é melhor morrerem os que amamos e sofrermos nós a dor da sua perda. Qual é a prova de amor supremo? Tem de ser sofrermos nós a perda, pois se amamos alguém não queremos que sofra, era a minha conclusão, mas não é normal os filhos morrerem antes dos pais; o normal é os pais morrerem primeiro.

Achava a minha mãe que eu era uma pessoa muito forte e chegou a dizer-me que muitas vezes se sentia perdida, mas encontrava a força em mim. Eu detesto a força, ser forte parece-me desumano, mas quando alguém está triste ou em baixo, peço-lhes para serem fortes e sinto-me algo hipócrita. Que mais se pode dizer a alguém para os ajudar? Ou será que o dizemos para nos ajudarmos a nós próprios? Não sei a resposta, mas sei que acompanhar alguém até à sua morte é um privilégio, apesar de ser uma das coisas mais difíceis que fazemos. E apesar de eu estar do outro lado do mundo, acompanhei a minha mãe com bastante proximidade.

É diferente com o meu pai porque depois da minha mãe morrer, aos poucos, eu deixei de existir na cabeça dele. Quando o vi há duas semanas, perguntou-me se tinha falado com a Rita. Disse-lhe "Eu sou a Rita." Depois falou comigo e perguntou-me coisas da minha vida: o meu casamento, onde eu vivia, etc. O meu pai foi a primeira pessoa a perceber que o meu casamento estava mal e também percebeu que eu sentiria culpa de não poder cuidar dele por estar longe. Numa das últimas conversas ao telefone em que ele estava lúcido disse-me para não se preocupar com ele, que eu tinha de cuidar da minha vida, ele ficaria bem. Era tudo mentira, ele não ficou bem. Depois da minha mãe morrer, ele deixou de existir e conversar com ele tornou-se, lentamente, em sessões de tortura, em que ele me acusava de a ter matado e de o querer matar.

Nesta última conversa com o meu pai, não me acusou de matar a minha mãe. Apenas disse que a operação que ela tinha feito, alguns meses antes de morrer, lha tinha roubado. Nunca percebi que o meu pai gostava tanto da minha mãe antes de ela morrer, mas a melhor amiga dela disse-me que ele cuidava dela com muito esmero. Só que minha mãe tinha-me confidenciado que detestava não poder cuidar de si própria, preferia a morte a dar trabalho aos outros. Se calhar, foi a última vez que vi o meu pai.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Tocante

Um dos livros que trouxe de Portugal foi "O Poeta Nu", que reúne a poesia de Jorge Sousa Braga. Comprei-o na Centésima Página, em Braga, uma livraria muito gira, que recomendo. Foi por falar neste livro que tive de ir ao Priberam para ver o significado a palavra "tocante" -- eu queria dizer que alguns dos poemas eram "tocantes", mas o meu "tocantes" é "touching" e depois acontece-me aportuguesar o inglês e sair disparates. Então, lá fui eu ao dicionário porque não custa nada, não é? Estava certa, "tocante" dava, apesar de "comovente" ter um uso provavelmente mais comum.

Na página de "tocante" da Priberam, reparo no gráfico-núvem das palavras mais procuradas de hoje, do qual consta "pornografia". Hã, penso eu, há pessoal que usa a Internet, mas não sabe o que é pornografia?!? É uma ignorância tocante, esta! Ou, se calhar, não...