sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Brasil: brevíssima história de um capitalismo sem risco que morreu às mãos de um (ex) socialista

Entre 1950 e 1970, a ideologia dominante sobre o desenvolvimento da América Latina era emanada da Comissão Económica para a América Latina (CEPAL). O “cepalismo” promoveu o modelo de desenvolvimento de industrialização por substituição de importações (ISI), o intervencionismo económico do Estado, o populismo e o nacionalismo. O Estado era o principal actor e o mercado era relegado para um papel secundário no processo de desenvolvimento.
Numa palavra, o desenvolvimento seria o resultado da aplicação da ISI através do planeamento estatal. O Brasil não saiu deste esquema geral que marcou a América Latina, principalmente no pós-guerra. Pelo contrário: foi um dos países latino-americanos que seguiram o modelo “cepalista” mais a rigor.
A ISI gerou, paulatinamente, a ascensão de novas classes sociais na arena política brasileira: primeiro, das classes médias e, no começo dos anos 1940, das massas populares. A elite política não podia continuar a ignorar os desejos e as ambições destes grupos, que exigiam um novo modelo político que lhes permitisse uma maior participação política e lhes aumentasse os rendimentos.
Depois da II Guerra Mundial, o Brasil tornou-se a maior potência da América Latina, destronando a velha rival Argentina. A ISI obteve no Brasil melhores resultados económicos do que nos seus vizinhos latino-americanos. Este sucesso relativo deveu-se, em grande parte, à maior dimensão do mercado brasileiro, que permitiu obter importantes economias de escala e, assim, criar e desenvolver novas indústrias. Este sucesso tinha, todavia, algo de artificial, uma vez que se apoiava num proteccionismo obsessivo, que atravessou todo o período 1930-1985, e que gozava de um apoio quase unânime dentro da sociedade brasileira.
O Brasil verificou depois da II Guerra Mundial períodos de grande crescimento económico, em especial na segunda metade dos anos 1950 com Juscelino Kubitschek (taxa média anual de 6%) e, na ditadura militar (1964-1985), entre 1967 e 1973 (taxa média anual de 8%).
A inflação e, em especial a partir do início dos anos 1980, o endividamento externo foram o reverso da medalha de décadas sucessivas de forte intervencionismo estatal. Este modelo de desenvolvimento estava, em meados dos anos 1980, esgotado.
Verificaram-se também melhorias notáveis em vários indicadores sociais. Por exemplo, entre
1965 e 1985 a taxa de mortalidade infantil passou de 104 por mil para 67 em 1985; a percentagem de pessoas com capacidade de ler escrever passou de 61% para 76%.
Infelizmente, o desenvolvimento não chegou a toda a população. O Brasil continuava uma sociedade escandalosamente desigual.
Depois de 1985, o regime democrático seguiu, no início, uma política tão xenófoba como a da ditadura militar. As reformas receberam grande oposição da esquerda, dos tecnocratas nacionalistas, dos sindicatos, da comunidade empresarial. Numa palavra, ninguém – ou quase ninguém - queria as reformas.
Os primeiros anos da democracia não foram fáceis e o Brasil mergulhou num caos político. Era difícil conciliar os interesses de uma classe política habituada a viver debaixo da protecção da ditadura militar e a decidir autoritariamente com uma classe política mais jovem.
Por ironia da história, foi um ex-socialista (para alguns, marxista) que começou, em meados dos anos 1990, a desmantelar o Estado populista e proteccionista, fundado por Getúlio Vargas em 1930, construído pelos seus herdeiros e expandido pelos militares. Fernando Henrique Cardoso foi o homem que conduziu o Brasil no caminho da liberalização económica, provocando uma ruptura numa história que durava há mais de 60 anos. É, sem dúvida alguma, o maior estadista brasileiro do século XX.

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