terça-feira, 15 de maio de 2012

Férias & Feriados

A comparação do número de dias de férias e feriados entre países presta-se normalmente a erros de vária ordem. O blog freakonomics faz referência à recente decisão do corte de 4 feriados, em 14. De facto em Portugal há doze feriados obrigatórios, uma vez que o domingo de Páscoa é redundante. O dia de Carnaval não é feriado nacional. Se considerarmos os feriados municipais teremos um total de 13 feriados. 
Quanto ao número de dias de férias, uma coisa é contar o número mínimo estabelecido por lei geral, outra coisa é considerar o número de dias acordados em sede de contratação colectiva. Aqui as disparidades são grandes entre países: a título de exemplo, na Alemanha, o número mínimo de dias férias é de 20, mas a média prevista nos convenções colectivas de trabalho é de 30, enquanto que na Austria não há diferença (25 dias em ambos os casos).
A OCDE publicou em 2007 um estudo, reportando ao ano de 2005, com uma comparação dos dias feriados e de férias entre vários países. Resumi a informação contida na tabela 7.1 do referido estudo, incluindo apenas os países europeus com informação quanto ao número de dias feriados e de férias acordadas em sede de contratação colectiva. O resultado é o que está abaixo. Portugal apresenta um número de dias de férias e feriados ligeiramente acima da média (36.5 contra 35.6), mas inferior aos números da Alemanha, Luxemburgo, Itália e Suécia. Com o corte de 4 feriados, Portugal ficará com o número mais reduzido de dias de não-trabalho pagos, inferior ao do Reino Unido, actualmente com 32.6.

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