sábado, 1 de julho de 2023

Um país com imensa piada

É Sexta-feira, dia 30 de Junho, o que quer dizer que é altura de entregar o IRS. Tinha planos de o fazer mais cedo, mas fiquei doente esta semana e atrasei-me, então deixei para o último dia. Só que não dá para entregar porque é necessário autenticar não sei o quê e ninguém me disse que tinha de tratar da autenticação.

Antes de chegar a essa parte, houve uma situação gira. Eu faço uma contribuição mensal para uma organização com fins não lucrativos em Portugal e essa contribuição é declarada à AT que a mete no anexo H. Quando tentei submeter a declaração de IRS disse-me que por eu não ser residente não tenho direito a essa dedução no IRS. Claro, direitos não tenho, apenas obrigações e agora nem essas me deixam satisfazer.

Fui ao meu email ver se tinha recebido alguma correspondência electrónica da Autoridade Tributária a aconselhar-me a tratar da autenticação, mas não encontrei nada. Também não recebi nada do meu procurador fiscal nesse sentido. Estranhei porque há uns anos era frequente receber correio electrónico da AT a mandar-me ir limpar as matas que eu pudesse ter em Portugal. Claro que não tinha matas nenhumas, mas a AT decidiu errar por excesso de zelo, não fosse eu esquecer-me das matas que não tinha.

Não pensem que sou completamente desleixada porque, em 2015, comprei uma maquineta para o meu cartão de cidadão, que nunca funcionou com o PIN que me deram. Para além de que era preciso um software que tinha de instalar no computador e isso já lá vão três computadores. Aliás, o computador onde estou a escrever agora nem sequer tem porto USB para ligar a dita máquina que não funciona.

Chateia-me muito que o governo português trate os portugueses tão mal, mas não é culpa do governo que haja um punhado de portugueses que vote em gente tão medíocre para os governar. Também fico chateada com os partidos da oposição que nem sequer chegam a ter votos para governar porque são incapazes de apresentar um plano eleitoral coerente e, sejamos honestos, quando os que lá estão são tão maus, não é muito difícil pensar em como fazer melhor. E fazer melhor não é andar a assediar minorias, nem a imaginar que mais causas sociais estão nos extremos que possam ser adoptadas. Mas estou a digressionar.

Não é muito claro em que século é que Portugal está. Por um lado, tem um sistema fiscal todo XPTO a fazer de conta que vive no século XXI, mas para se tratar de alguma coisa, é preciso deslocarmo-nos presencialmente, como se ainda vivessemos nos séculos XIX e XX. A modos que eu, supostamente cidadã portuguesa, não tenho os documentos em dia porque tenho de ir presencialmente a um consulado, sendo que o que trata de mim está a mais de 12 horas de carro. Mesmo que queira lá ir, é preciso marcar vez com muita antecedência porque não há empregados suficientes para dar vazão ao serviço.

Há anos, o PR Marcelo disse que o governo tinha de normalizar a situação dos emigrantes para exercermos a nossa cidadania e facilitar a participação no processo democrático português, mas desde então nenhum progresso foi feito, ou seja, os nossos direitos constitucionais foram revogados. Isto acontecer sob um PR que foi professor de Direito Constitucional não deixa de ter imensa piada.

P.S. Voltei a tentar o processo de autenticação, mas parece que não existo para ser autenticada. Nesse caso, dá para eu não pagar IRS, nem IMI? Piadas à parte, não sei como vou descalçar esta bota. O melhor é enviar um email aos senhores autoritários da tributação.

5 comentários:

  1. "O melhor é enviar um email aos senhores autoritários da tributação."
    - Também dispõe um formulário de contacto chamado "e-Balcão" - procure-o escrevendo este termo na caixa de pesquisa do site, pergunte ou reclame e, três dias depois volte lá para ver a resposta.

    Endereço de acesso directo
    https://www.acesso.gov.pt/v2/loginForm?partID=EBPF&path=/ebalcao/formularioContacto

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  2. Viva!
    Escreveu "porque não há empredados", em vez de "porque não há empregados". Convém corrigir, parece-me.

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  3. Se bem me lembro, ao ativar a chave móvel digital é enviado um código por correio para a morada. O erro deve ser por não teres morada em PT... Provavelmente deverá haver uma opção para enviar o código para a morada do representante fiscal, não sei. Enfim, burocracia portuguesa no seu melhor...

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    1. "ao ativar a chave móvel digital é enviado um código por correio para a morada"

      - Isso é para obter um código de acesso ao Portal da AT e funciona como quando se pretende recuperar uma password.

      - Para activar a chave móvel digital, o modo mais simples é executado num telemóvel que tenha câmara fotográfica através da qual é feita a confirmação final da identidade - é como na abertura de uma conta bancária à distância em qualquer país.

      - Na invejável escrita criativa da Rita, são aceitáveis todos os atalhos. Todavia, querendo destrinçar os factos, vejo que ela foi enganada pela descrição de alguém desesperado - por um lado, mostrou dados indicativos de ter conseguido entrar no Portal da AT e, por outro que, querendo submeter uma declaração, não conseguiu autenticar-se - ora, para fazê-lo, só teria de usar os exactos meios com que entrou no Portal da AT e a chave móvel digital é apenas um deles.

      Nota separada 1:

      Caso queira ridicularizar com grande classe a coisa burocrática mais ridícula do planeta, faço-lhe uma sugestão - compre um carro eléctrico em Lisboa e, não querendo prescindir dos seus direitos de preferência em matéria de estacionamento, vá obter o sêlo que deverá colocar no pára-brisas e conte ao Planeta como foi.

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  4. Também sou residente no estrangeiro há 8 anos.
    1) Ora a chave digital é uma aventura. O ano passado renovei o cartão cidadão e recebi uma carta com o pin da chave digital. Nunca consegui activar. Este ano estive em Portugal e fui ao registro civil, onde me activaram a chave digital. Agora já consigo entrar com a chave digital, mas o processo de digital não tem nada, porque foi preciso voltar a Portugal e ir presencialmente para completar o processo.
    2) Há 2 anos que tento aderir ao seguro social voluntário da Seg Social. Não é que faça conta de receber grande coisa, mas como descontei 11 anos em Portugal antes de sair do País, e o mínimo para requerir reforma são 15 anos de desconto, pensei "porque não pagar os 4 anos que me faltam do meu bolso?". Pois não consigo porque pedem-me declaração de um médico do SNS em como estou apto para trabalhar - isto näo faz grande sentido porque vincularia-me ao abrigo do protocolo de portugueses no estrangeiro, mas ainda assim, não consigo ser atendido, porque tendo residencia fiscal no estrangeiro não posso ter médico família, e sem ter médico família apenas me atendem no SNS por urgência médica real. Um processo sem sentido nenhum cheio de dead ends.

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