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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Feriados 'R' US...

Durante o reinado da Troika em Portugal, uma das medidas mais contestadas foi a proposta de se mudarem feriados automaticamente para sextas- ou segundas-feiras, assim dando lugar a fins-de-semana prolongados e à eliminação das famigeradas pontes. O objectivo da medida era reduzir as quebras no calendário de trabalho e aumentar a produtividade dos trabalhadores. A oposição a esta medida assentava mais ou menos nos seguintes pressupostos:
  1. violação dos direitos adquiridos dos trabalhadores;
  2. os portugueses não têm muitos feriados comparado com os outros países;
  3. celebrar feriados noutros dias que não os dias estabelecidos não tem jeito nenhum; e
  4. a eliminação de feriados religiosos tem de ser aprovada pela Igreja Católica.
A primeira razão é, a meu ver, falsa, pois há muitos trabalhadores que, para nossa conveniência e segurança, têm de trabalhar nos feriados: os polícias, os jornalistas, os médicos e enfermeiros, quem imprime os jornais e faz emissões de rádio e TV, etc. Dizer que não trabalhar num feriado é um direito de alguns trabalhadores, mas não de outros, é dividir os trabalhadores em cidadãos de primeira e cidadãos de segunda categorias. Não gosto deste raciocínio.

Comparar Portugal com outros países é irrelevante, pois há países com mais e países com menos, logo também é uma razão arbitrária. A terceira razão é o resultado de preferências pessoais e, por isso, não tenho qualquer problema com ela. A bem dizer, a que mais me surpreendeu foi a quarta razão. O estado português é laico e fiquei surpresa por ver o estado e a Igreja às turras. Suponho que é uma coisa geracional, pois a minha geração não foi exposta a religião dentro de instituições públicas. Recordo-me de uma vez ter mostrado dinheiro americano a uma amiga minha que tem a mesma idade que eu e ela ficou muito espantada com o "In God We Trust", que aparece nas notas e moedas americanas.

Agora que o Ano Novo chegou, a questão dos feriados apareceu novamente nas notícias. O jornal Expresso decidiu fazer a contabilidade dos dias de lazer do novo ano. No universo dos feriados nacionais de 2015, dois feriados calham em sábados e dois calham em terça- e quinta-feiras e são, estes últimos, passíveis de pontes.

Como eu vivo fora de Portugal a minha contabilidade feriadística (sim, inventei a palavra) é ligeiramente diferente--é a contabilidade americana que é parecida com a proposta do reinado da Troika. Tenho reparado que ultimamente, em Portugal, se presta mais atenção ao feriados americanos, como o Dia de Acção de Graças, e por isso decidi abordar o tema. A preferência pela celebração de feriados à segunda-feira é o regime que prevalece nos EUA, onde os únicos feriados flutuantes nos dias da semana são o 1 de Janeiro (Ano Novo), 4 de Julho (independência dos EUA), 11 de Novembro (Armistício), e 25 de Dezembro (Natal). O dia de Acção de Graças, calha sempre na quarta quinta-feira de Novembro. No todo, os feriados federais americanos são os seguintes (mais ou menos, pois o governo federal não tem poder para os impor aos estados--eu apenas fiz a lista dos mais comuns; consultar a Wikipédia neste tópico):

  • Janeiro, 1: Ano Novo
  • Janeiro, terceira segunda-feira: aniversário de Martin Luther King, Jr., que nasceu em 15 de Janeiro de 1929;
  • Fevereiro, terceira segunda-feira: Washington's Birthday, aniversário de George Washington, mas o Presidente Lincoln também nasceu em Fevereiro, logo há quem chame a este dia President's Day;
  • Maio, última segunda-feira: Memorial Day, em memória dos soldados que pereceram durante a Guerra Civil americana;
  • Julho, 4: Independência dos EUA;
  • Setembro, primeira segunda-feira: Labor Day, reparem que é Dia do Trabalho--nos EUA não se comemora o Dia do Trabalhador de 1 de Maio, como no resto do mundo, pois o ataque de Haymarket deu-se a 4 de Maio de 1886 e o Presidente não queria que se confundisse com a celebração de um acto de violência;
  • Outubro, segunda segunda-feira: Columbus Day, Dia do Cristóvão Colombo (nem todos os empregadores observam);
  • Novembro, 11: Veteran's Day, internacionalmente é o Dia do Armistício da Primeira Grande Guerra Mundial (nem todos os empregadores observam);
  • Novembro, quarta quinta-feira: Dia de Acção de Graças;
  • Dezembro, 25: Natal.
Alguns empregadores celebram a Sexta-feira Santa, que é um feriado opcional, mas não é um feriado federal. E depois há algumas regras e flexibilidade--cada empresa/indústria tem poder para flexibilizar o seu horário e adoptar convenções. Por exemplo, se um feriado de um dia fixo calha a um dia de fim-de-semana, e os trabalhadores não trabalham ao sábado ou domingo, então o feriado pode rolar ou para sexta- ou para segunda-feira, em algumas indústrias/empresas. Há universidades/escolas que não observam alguns destes feriados no próprio mês e, em vez disso, observam-nos em Dezembro para que não trabalhem entre o Natal e o Ano Novo. Tradicionalmente, o comércio estava aberto todos os dias, excepto no dia de Natal e no dia de Acção de Graças, mas ultimamente há lojas que fecham apenas algumas horas ou nem sequer fecham durante estes dias. Para os trabalhadores assalariados, quem trabalha nos feriados é compensado monetariamente ou com dias de férias adicionais.

Uma curiosidade: o Memorial Day é considerado a abertura da época de férias; já o Labor Day é considerado o regresso ao trabalho e à escola depois das férias e é de muito mau tom usar roupa branca depois do Labor Day. Hoje em dia, há escolas que iniciam as aulas antes, pois o trabalho na agricultura não está tão dependente da ajuda familiar.

Julgo ser evidente que o sistema americano acaba por ter mais dias de folga para os trabalhadores assalariados do que o sistema português. Só que, como o tempo de lazer é concentrado em fins-de-semana e é espaçado durante o ano, acaba por não interromper tanto a semana e o ritmo de trabalho e tem o benefício de dar ao trabalhador oportunidade para descansar durante um tempo mais prolongado, mais frequentemente. (Note-se também que nos EUA, os trabalhadores assalariados têm menos tempo de férias do que nos países europeus, logo estes feriados acabam por mitigar, de alguma forma, o efeito das férias mais curtas). A preferência por um sistema ou outro varia de pessoa para pessoa; mas, pela minha parte, não acho este sistema tão mau quanto isso.

Bom Ano Novo a todos!