Uma Europa diferente no fim do Verão? - Manuel Caldeira Cabral - Jornal de Negócios

Uma Europa diferente no fim do Verão? - Manuel Caldeira Cabral - Jornal de Negócios

O fim da classe média

A existência burguesa assentava na instituição da carreira – um caminho que se percorria ao longo de toda uma vida de trabalho. As profissões e as ocupações activas estão a morrer e, provavelmente, serão em breve coisas tão velhas e arcaicas como os estatutos e as ordens dos tempos medievais. Em bom rigor, ninguém sabe aquilo que o futuro nos trará. Tirando meia dúzia de lunáticos, já ninguém acredita na possibilidade de planos de longo prazo. As carreiras, os regimes de pensões parecem hoje um jogo de lotaria. Os (poucos) realmente ricos são os únicos a salvo de uma queda brusca na pobreza. Os outros – que somos todos nós – vivem incertos quanto ao dia seguinte. O igualitarismo do pós-guerra foi apenas um interregno. Hoje, quase toda a gente vive em condições melhores, mas a existência instável da maioria está tão longe das condições em que vivem os mais abastados como na época vitoriana. O fim da classe média é isto: a impossibilidade de fazer planos para o futuro, porque já não há garantias de nada, nem ninguém pode garantir nada.

Contágio e histeria

As novas tecnologias não se limitam a difundir informação, modificam os comportamentos através da rápida propagação de estados de espírito. A internet acelerou radicalmente os efeitos de contágio, confirmando aquilo que se sabia há muito: o mundo é governado pelo poder da sugestão.

Em finais do século XIX e inícios do século XX, o austríaco Anton Mesmer demonstrou que a sugestão hipnótica pode exercer efeitos profundos sobre o comportamento humano. Durante décadas Mesmer foi ridicularizado. Até que, 60 anos mais tarde, Jean Charcot demonstrou a existência de uma conexão entre hipnose e histeria, tornando-se assim um dos pais fundadores da psiquiatria moderna.

Os mercados financeiros movem-se sob os efeitos do contágio e da histeria e as novas tecnologias da comunicação reforçam e expandem dramaticamente esses efeitos. Hoje, Mesmer e Charcot podem-nos ser mais úteis à compreensão da “nova economia” do que Keynes ou Hayek, cujas ideias e teorias são datadas e desfasadas do admirável mundo novo em que vivemos.

Ainda o Fernando Alexandre e o Vítor Gaspar

Quando o Fernando Alexandre foi nomeado para Secretário de Estado, levantou-se um coro de indignação porque o Fernando, umas semanas antes, tinha desejado boa viagem a Gaspar. Esse coro incluiu quer comentadores interessantes, como Pacheco Pereira ou Constança Cunha e Sá, quer comentadores sem interesse nenhum, como Pedro Marques Lopes, por exemplo. Escreveu o Fernando:

A decisão do Ministro das Finanças de congelar as despesas mostra que, de facto, ele, embora não viva cá, deve estar de partida para outro lugar. Desejo-lhe boa viagem.

A carta de demissão de Gaspar confirma as palavras de Fernando. Desde o ano passado que ele inisitia que queria sair. Ou seja, aquele despacho surrealista era, de facto, um despacho assinado por alguém que queria ir para outro lugar.

Portugal political crisis rooted in drastic economic measures

By Luís Aguiar-Conraria, University of Minho
This article was originally published at The Conversation. Read the original article.

The current political crisis in Portugal has surprised both local economists who know little about politics and international analysts who are ill-informed about the Portuguese economy.

In May, I had the chance to have dinner with the vice-president of a European central bank. He was quite surprised when I told him that austerity was not working in Portugal. All the information he had suggested otherwise.

On Thursday Mario Draghi, the president of the European Central Bank (ECB), declared: “The results that have been achieved [by Portugal] have been quite significant and remarkable, if not outstanding.” Unfortunately, most of this is propaganda. At best, it is only partially true.

Well known problems

Portugal’s main macroeconomic problems are well known: high debt, both private and public, combined with a chronic trade deficit and mediocre GDP growth since 2000.

The country was gradually trying to deal with these problems when the financial crisis and the following economic recession hit Europe. This quickly became a sovereign debt crisis, forcing the Portuguese government to ask for external financial assistance in April 2011. The €78 billion EU and IMF bailout duly happened, but it came with austerity requirements: improve the budget deficit by reducing spending and increasing tax revenues.

There have been some improvements over the past two years: total government spending has decreased substantially, families save more, private firms have less debt and the trade deficit has largely disappeared. But these triumphs were achieved at the cost of a huge recession. The budget deficit to GDP ratio remained almost unaffected and the public debt to GDP ratio dramatically increased.

How to start a recession

Let me provide some numbers. In 2011 — after removing the effect of one-off measures — the budget deficit in Portugal was 7%. The following year, the government raised several taxes and reduced pensions and public wages by the equivalent of two months' income. In the case of public employees, this was already a second reduction.

As a result, the economy went in to recession. Unemployment rose to the unprecedented level of 18%, which forced an increase in spending on unemployment benefits. Tax revenues dropped. The budget deficit did fall, to 6.4%, but not by nearly as much as hoped for.

When reviewing this year’s budget, Portugal’s Constitutional Court ruled that wage and pension cuts for public employees and retirees were unconstitutional, and the cuts were partially offset. At the same time, there was a brutal increase in taxes.

The numbers for the first trimester of 2013 are out: the budget deficit was 8.8% of GDP. The troika – the ECB, the European Commission and the International Monetary Fund – has already relaxed Portugal’s deficit targets twice and will have to do so again.

Demands for more cuts

In sum, it is true that all of the policy measures agreed with the troika, ranging from labour market reforms to spending cuts, were satisfied. Unfortunately, as the recessionary impacts of austerity were severely underestimated, Portugal fell short of the final targets. Instead of acknowledging that the programme failed, the troika demands that the government slashes spending by an additional €4 billion euros (about 5% of public spending).

It is politically impossible to implement such drastic additional cuts. This a country whose GDP has decreased to pre-millennium levels, where unemployment is at an all-time high, and where one half of the jobless are already excluded from unemployment benefits.

There are smoother and more effective alternatives. For example, freezing total government spending for a couple of years (with 2.5% inflation) would amount to a reduction in real spending of 5%.

From economics to politics

All this was fertile ground for the recent political crisis that has seen two major resignations thus far, leaving the government on the verge of collapse.

Economists are often quite oblivious about the political consequences of their policy recommendations. Teams who negotiate bailout agreements should include political scientists, who can assess the political feasibility of what is being agreed upon. A political scientist would know that Portuguese democracy is still young, and that all seven coalition governments the country has had so far fell before the end of their mandate.

On a positive note, in spite of the turmoil, the political system in Portugal is still working. All polls indicate that institutional parties should have no difficulties in forming a government at the next elections.

There may be a way out of this mess. Unlike Portugal, Spain and Italy both benefit from a European Central Bank programme known as Outright Monetary Transactions (OMT), under which the bank purchases sovereign bonds to lower a country’s borrowing costs.

It is not clear whether the economic situation is worse in Portugal than it is in Spain or Italy. What is obvious is that these other countries have more bargaining power, which allows them to receive support from the EU without having to engage in official external financial assistance, with all the strings that comes attached to.

If in the future this kind of support were extended to Portugal, the needed adjustment may become less harsh.

Luís Aguiar-Conraria does not work for, consult to, own shares in or receive funding from any company or organisation that would benefit from this article, and has no relevant affiliations.

Aritmética eleitoral e o timing da crise

Este gráfico, roubado ao Margens de Erro, pode ajudar a perceber o timing da crise política que vivemos. Desde o mês da TSU que a popularidade do principal partido do governo entrou em queda firme. O segundo partido do governo tem conseguido manter os seus índices de intenção de voto num nível estável. Os partidos da oposição, com destaque para o PS, têm vindo a subir nas intenções de voto. A acreditar neste gráfico, o BE está na iminência de ultrapassar o CDS.

Portanto, esta crise acontece num momento em que o PS e o CDS deverão ter votos suficientes para formarem uma maioria, e uns meses antes de o CDS ser relegado para 5º partido parlamentar, o que, obviamente, daria força a quem na ala esquerda no PS defende um acordo entre PS e BE.

O "fardo da liderança"

Para Passos Coelho, foi sempre assim: eu é que sou o primeiro-ministro, eu é que decido. Parece nunca ter percebido que, especialmente em governos de coligação, as coisas têm de ser discutidas, é necessário haver acordos e, pelo menos nos dossiês principais, é imprescindível chegar a consensos. Com arrogância, tratou Portas como se este fosse apenas mais um ministro, o número 3 para sermos mais exactos. Para Passos, Portas, por obrigações de lealdade e hierarquia institucionais, devia acatar silenciosamente todas as decisões emanadas da sua cabecinha e da do “mago das finanças”, admirado em toda a Europa e arredores – por estranho que pareça, até Pacheco Pereira chegou, no início, a manifestar admiração por Vítor Gaspar.

Desde a proposta de alteração da TSU, passando pelo “enorme aumento de impostos”, Portas lá foi engolindo sapo atrás de sapo, dando, todavia, sinais crescentes de estar a aproximar-se da tal “linha vermelha” que dizia não poder ultrapassar. Chegou-se ao cúmulo de, em plena Assembleia da República, Portas passar pelo vexame de ver o primeiro-ministro e o inefável Relvas rirem a bandeiras despregadas, enquanto o deputado Honório Novo arrasava o “partido do contribuinte”.

Nem com estes antecedentes, Passos Coelho voltou atrás na sua decisão disparatada (mais uma) de promover Maria Luís Albuquerque a ministra das finanças. Dadas as circunstâncias, não lembrava ao diabo avançar com uma decisão destas sem assegurar previamente o apoio claro do líder do outro partido da coligação.

 Alguns dizem que Portas foi irresponsável na sua demissão, que esta é “impensável”, “incompreensível” (afirmou Marcelo), que abandonou o país (insinuou Passos), enquanto o primeiro-ministro fica a aguentar o “fardo da liderança”- para usar a expressão de Vítor Gaspar. É verdade que Portas não sai bem desta história (nem havia maneira de sair bem) mas não exagera quando afirma que protegeu até ao limite das suas forças o “valor da estabilidade”. Se Passos está completamente isolado, foi ele que se colocou nessa posição, por teimosia, arrogância, cegueira, estupidez e incompetência.

 

A culpa morre solteira?

Sempre que há uma crise económica ou financeira, surgem acusações dizendo que os economistas são os culpados da crise. Quando há uma brutal crise política, também se culpam os cientistas políticos e os politólogos, ou, neste caso, a culpa morre solteira?

Desemprego e demissão de Gaspar

O desemprego dá mostras de estabilizar desde o início do ano. Claramente é este o motivo de demissão de Vítor Gaspar.

Bando de garotos

Bando de garotos, chama Henrique Monteiro, no Expresso.
Acrescento: saem uns garotos para darem entrada a uns miúdos.

Ciência Borda d'Água

O determinismo agroclimatérico é de tal forma acentuado que o governo se desfaz na primeira vaga de calor depois de Maduro.

À atenção dos cépticos

Gaspar tinha razão. A economia abrandou por causa da chuva, o governo cai por causa do calor.

Deixem-me trabalhar

Um gajo a preparar um artigo para um congresso e o seminário de doutoramento e o governo a cair aos bocados.

Sobre a carta de Gaspar

Como disse na minha entrada anterior, a saída do Gaspar, na minha opinião, só peca por tardia. A consequência mais visível desse erro é a dificuldade em encontrar um Ministro das Finanças com peso político, como era exigido em tempos como os actuais.

Nesta entrada gostaria de me debruçar sobre a carta de demissão de Gaspar. Dela, relevo três pontos.

1º Assumpção de responsabilidades (que só lhe fica bem). Escreve Gaspar:

O incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias.

Com esta frase, Gaspar assume que a terapia de choque e a superausteridade que defendeu fizeram ricochete. Os cortes de despesa e as subidas de impostos minaram a economia e a sua capacidade de gerar receitas fiscais. Matou-se o doente com a cura. É pena que não tenha percebido isso ao ver os resultados desastrosos do seu primeiro Orçamento de Estado. 

2º Gaspar fez publicar uma carta de demissão que denuncia diversas falhas do Governo. A publicação da carta que Gaspar escreveu, objectivamente, dificulta substancialmente a vida deste governo para os próximos tempos. Esta atitude de traição é mesquinha e revela mau-carácter. 

3º Já perto do fim da sua missiva, Gaspar explica os desafios imediatos que enfrentamos,

o nível de desemprego e de desemprego jovem são muito graves. Requerem uma resposta efetiva e urgente a nível europeu e nacional. Pela nossa parte exigem a rápida transição para uma nova fase do ajustamento: a fase do investimento! 

Leio esta frase como uma demonstração de ironia e sarcasmo por parte de Gaspar — o ponto de exclamação final deixa-me muito poucas margens de dúvida. Na situação em que está o país, esta manifestação de sarcasmo que deixa como legado é lamentável e rancorosa.

Sai sem dignidade.

Já vai tarde

Gaspar devia ter saído do governo em Setembro/Outubro de 2012 depois do falhanço da mudança da TSU, como o próprio reconheceu na sua carta de demissão. Tentar transferir mais de 2000 milhões de euros de uma classe social para outra com um decreto-lei mal explicado é um acto de loucura. Não posso dizer que o homem seja louco, mas que se passou da cabeça, passou. Mas esquecendo essa loucura, o que fica?

O principal legado de Vítor Gaspar é a estratégia de ataque ao défice. A terapia de choque seguida teve duas consequências principais. A primeira foi a redução brutal da actividade económica, que criou centenas de milhares de desempregados e centenas de milhares de emigrantes. A segunda consequência é que o défice não desceu.

Que faça boa viagem.