Só uma pequena nota, que a falta de tempo não dá para mais. O que está a ser proposto em França é uma diminuição das contribuições das empresas para a Segurança Social por contrapartida de um aumento da Contribution Sociale Généralisée. Há jornais a dizer que Hollande copiou Passos Coelho. Não é verdade.
A Contribution Sociale Généralisée incide sobre todos os tipos de rendimento, incluindo mais valias de capital, venda de património imobiliário, dividendos, juros, pensões, rendas e tudo o resto de que se lembrem. Não é, de todo, comparável com o que foi proposto em Portugal, onde se propôs uma redução dos impostos sobre os salários compensado por um aumento dos impostos sobre os salários.
Seria comparável se ontem o ministro tivesse anunciado que em contrapartida do enorme e generalizado aumento de impostos a TSU ia baixar. Não o fez, pode ser que ainda o venha a fazer.
A ver se compreendi:
ResponderEliminarA "TSU" das empresas francesas baixa (mais% menos %) como era proposto em Portugal, mas a compensação é feita de forma diferente (em vez de salários apenas, taxa-se capitais e afins), certo?
Se for isto, fico com uma dúvida. Esquecendo a questão onde se compensa (questão moral que interessa ao eleitorado) e supondo que a % efectiva do que se baixa nas empresas e sobe nas "famílias" (é correcto dizer, economicamente, que tudo o que é taxado é nas "famílas", certo?), o efeito económico não é o mesmo? No caso francês e/ou português.
Obrigado, desde já.
"A "TSU" das empresas francesas baixa (mais% menos %) como era proposto em Portugal, mas a compensação é feita de forma diferente (em vez de salários apenas, taxa-se capitais e afins), certo?"
ResponderEliminarCerto.
"o efeito económico não é o mesmo? No caso francês e/ou português."
Não. Não é indiferente para o emprego aumentar impostos sobre os salários (caso português) ou sobre uma miríade de coisas, que vai desde dividendos, a rendas, mais-valias de capital e pensões.
Em princípio, aumentar os impostos sobre os salários aumenta as distorções no mercado laboral, destruindo emprego. Aumentar impostos, por exemplo, sobre pensõs não tem tal efeito.
Dando um exemplo mais extremo, se a descida da TSU for compensada por um aumento de impostos sobre os refrigerantes importados, continuam a ser as famílias que financiam a TSU, mas em vez de se distorcer mercado de trabalho desincentiva-se o consumo de refrigerantes importados..
Vale a pena também referir que em França a discussão não está fechada. Continua em cima da mesa a subida do IVA, como foi discutido no ano passado em Portugal. De todas as alternativas que já ouvi, esta é a minha alternativa preferida.