Desemprego

Ainda é cedo para deitar foguetes, mas parece que o desemprego terá atingido o seu pico máximo em abril ou em janeiro, consoante se corrija para efeitos sazonais ou não. Que haja juizinho para não matar à nascença o pouco que se conseguiu.

O desemprego do Arménio e do Público

Foi hoje conhecida a taxa de desemprego mensal referente a junho,  a qual é inferior em duas décimas de ponto percentual face ao mês anterior. Para o líder da CGTP, "o que se justificava era que  face à época sazonal em que nos encontramos o desemprego descesse muito mais que essas duas décimas." Para além da redundância da "época sazonal", até se compreende que Arménio Carlos não tenha disponibilidade para ler a newsletter original do Eurostat. Agora já não se compreende que o jornalista do Público não tenha o mesmo cuidado. De uma vez por todas, o desemprego mensal constante na newsletter do Eurostat é ajustado à sazonalidade. A taxa de desemprego não ajustada é de 16,9%, inferior em três décimas de p.p. à taxa registada em Maio.

A Destreza em destaque: O nosso Manuel Caldeira Cabral no Negócios da Semana

Sobre o segundo resgate, na RTPi

Sobre o segundo resgate, na RTP Informação, dia 8 de julho.

Minha Querida Neta Ana Laura:

Celebras hoje o teu quinto aniversário. Já principia a desabro­lhar em ti o botãozinho que indicia a despedida da tua primeira infân­cia. Ainda que não muito creditada em altura, como teus Pais, sem­pre te revelaste uma criança que corre adiante da sua idade. No ín­timo e no secreto do ra­ciocínio, ao invés, há muito que atingiste uma medida invejável para a tua tenridade. De­pressa continuarás subindo fí­sica e mentalmente. Tens ainda de an­dar um certo tanto para empubesceres, tornares-te uma senhori­nha sem peias nem preconceitos, mas, como o tempo é ma­roto e gosta das corridas à desfilada, lá chegarás num ápice. Bem gosta­ria o teu Vovô que, nessa altura, estivesse ainda neste mundo, sen­tado ao computador, a escrever-te mais uma carta de para­béns.

Tudo quanto atrás ficou lavrado significa que arribaste a esta vida para lar­gares e te elevares em voo largo que não consigo neste mo­mento inter­pre­tar. Mas auguro uma ascensão plena. Se custa? Claro que custa muito suor a alcançar o que quer que seja nesta vida. De outra maneira a vitória não tinha qualquer gozo. O sabor do sucesso reside me­nos em alcançá-lo do que no caminho que se percorre até a ele che­gar. A vida é muito complexa, mas vale a pena vivê-la em plenitude. É a única riqueza que nos é dada. O resto chega de­pois, e devagar, é uma con­quista contínua que requer força de von­tade e transpiração abun­dante. Sei que nada disto te atemo­riza. Nem agora, nem no futuro com­prido, que se desdobra em passadeira vermelha à tua frente.

Pelo que tenho vindo a captar da tua personalidade sou testemunha de que é muito vigorosa e indomável. O teu não é tão categórico, que, por ve­zes, causa calafrios na espinha de quem ele é endereçado. Sei-o por experiência própria!

A minha esperança é que a tua robusta força de vontade continue a desa­brochar com a força indómita que te habita e te habilita para as pro­vas a que a vida te irá submeter… Um beijo repenicado da música que já vais balbuciando no teclado do teu piano! ♫♫♫♪

Braga, 17 de Julho de 2013

Vovô Luís Cristóvão

Françamente

Os franceses previram que 2013 teria o Verão mais frio dos últimos 200 anos e tivemos uma torreira insuportável. Não me admiro. Tolos são os que ainda acreditam em francesices como esta, Já o ano passado o hexágono nos tinha prometido que François Hollande nos salvaria da linha barrosã do draghismo-merkelismo e afinal saiu-lhes uma versão adocicada da austeridade.

Pela minha parte, assim que tive conhecimento da previsão francesa de inverno em Agosto, planeei férias com muita sombra e muita água para aliviar a canícula que estava para chegar. Quando li a notícia portuguesa sobre a antecipação do frio feita pelos meteorologistas franceses, corri a comprar uma geleira espanhola, um chapéu de sol marroquino e um ar condicionado japonês.

Os franceses são óptimos barómetros de pernas para o ar. Anunciam chuva, sai-nos calor. Quiseram liberdade e fraternidade, chegou a guilhotina. A juventude parisiense pediu revolução, as urnas deram-lhes mais De Gaulle.

A língua francesa foi perdendo força de língua internacional e hoje praticamente só é falada durante o Verão em aldeias portuguesas. O estruturalismo francês foi perdendo força e hoje praticamente só é discutido durante o Inverno em universidades americanas.

Claro, não desconheço que a França contribuiu para uma melhor humanidade com os filmes de Rohmer, os ensaios de Montaigne e os peitos de Laetitia Casta. E também estou bem ciente do enorme contributo de pensadores franceses para o surgimento da Sociologia. E não lhes perdoo.

Dúvida pouco metódica

Os encontros que os partidos andam a fazer destinam-se a criar um Governo de Salivação Nacional?

RAMALHO EANES PARA PRIMEIRO MINISTRO DE UM GOVERNO NOVO!

Pequena achega para que a confusão política seja ainda mais confusa ou um pouco menos contusa, conso­ante os gostos e critérios de cada um!

Sempre considerei a política uma arte difícil e o seu bom exercício impres­cindível para a sociedade! Não a dos malabaristas ou contorcio­nistas cir­censes, cujo mérito ninguém poderá contestar, pelo que serão sempre apre­ciados, com justeza, quer pelos dotes de coragem, quer pela elasticidade corporal. Formaram-se, à sua própria custa, e fizeram-se mestres de grande valia, sem recorrer à caldeirada à bolonhesa, nem a equivalências e outras conveniências ou indecências… A arte que praticam para granjear a vida tem tido muitos seguidores dentro da nossa arena política; porém, são mais emperrados de musculatura, menos elásticos de corpo, que não de opinião e grandes acrobatas da palavra armadilhada: galgam todos os obstáculos com muita manha e intrujice, mas sempre de consci­ência tranquila… Portugal deve ser o país do mundo que mais tranquilizantes per capita consome. O ladrão rouba de consciência tranquila; o ministro mente de consciência tranquila; o deputado dá o dito por não dito, sempre de consciência tran­quila; o presidente, abarrotado de cultura, diz que faz, mas faltam-lhe pode­res, só teve poderes como primeiro-ministro para mandar arrancar vinhas e escaqueirar as pescas, por isso distribuiu agora três pilares, pilates ou pila­tos pelos três partidos do pacto: os pilares, para sustentar a dívida; os pila­tes, para que os comparsas façam alongamentos no tapete; os pilatos para lavarem as mãos de tanta sujidade… O pri­meiro-ministro fala em tom de bombardino, por vezes bombástico, sorri muito amarelo, quase laranja, mas nem o presidente nem o partido a que ambos pertencem nele confiam; mente muito, ou melhor, profere muitas inverdades… Todos eles se trans­formaram nos funâmbulos da corda bamba da política. Com a vigência do Novo Acordo Ortográfico, reconstruíram o seu significado etimológico: de intervenção na polis, converteram-na na gran­díssima pulhí­tica, que, como as sete pragas do Egipto, desceram por sobre o país não se sabe até quando...

Como não tenho nem nunca tive responsabilidades de cargos políticas (o que não quer dizer que seja irresponsável), tenho-as tão-só cívicas, lembrei-me, e acho que não foi mal lembrado, do General Ramalho Eanes, que binou na Presidência da República e é homem sério e honesto (basta recor­dar que recusou os retroactivos da sua reforma de presidente, um caso iné­dito neste país de polutos) para formar um novo Governo e a ele presidir. Estou já com os ouvidos a chiar de tanta bordoada que vou apanhar! No segundo mandato como Presidente da República todo o espectro partidário português votou nele. Não me lembra bem, mas acho que o MRPP, de Durão, também alinhou com os sociais-fascistas…Assim sendo, teria o consenso de uma faixa maioritária do Povo Português, mal representada na Assembleia da República, e esta, com certeza não lhe negaria o apoio. Der­rubavam-se os três Pilares, Pilates e Pilatos. E, quem sabe, o famigerado rombo da Troika com o corte dos quatrocentos e setenta mil, etc., milhões… Só assim valeria a pena. E com a renegociação da dívida, que o malhadiço Povo Português já não aguenta mais. Com excepção de Ulrich, o banqueiro do aguenta. Aguenta!

Reacções e Mercados

Por amor de Deus, parem de fazer análise política com base na volatilidade diária dos Mercados. Isso é ridículo. É evidente que os mercados, estando atentos a Portugal, ir-se-ão comportar num sobe-e-desce ao sabor dos mais pequenos eventos políticos. Faz parte da sua natureza. Nada disto nos diz como irão reagir os mercados no longo prazo, que é o que interessa.

A realidade é bem mais simples: os mercados não sabem qual é a solução governativa que, no quadro constitucional português, mais garantias dá de gerar um governo estável em Julho de 2014. E, no fim de contas, é isso que interessa.

Adenda
No facebook, um amigo, que trabalha directamente com este tipo de produtos no mercado secundário, acrescentou esta informação: Concordo, e acrescento que a liquidez das nossas OT Obrigações do Tesouro) em mercado secundário é tão pequena que estas grandes variações são feitas com volumes que nada significam para capacidade ou não do país se financiar no futuro.

8 meses não chega?

A grave crise política que vivemos foi desencadeada pela demissão de Vítor Gaspar e pela péssima escolha para substitui-lo, a que se junta falta de coordenação com o parceiro de coligação nessa escolha. A birra de Paulo Portas fez o resto.

Mas o que mais choca é que Gaspar já tinha pedido a demissão duas vezes. A primeira das quais há 8 meses. 8 meses não foi tempo suficiente para Passos Coelho preparar uma transição adequada? Teve 8 meses e parece que foi apanhado de surpresa. Isto é só incompetência?

Mas não há ninguém que lhes esfregue com as folhas de Excel na cara?

O único aspecto bom da crise política que vivemos é que os cortes adicionais de 4,7 mil milhões de euros que a tróica exige passaram a ser impossíveis de concretizar. Se antes já poucas havia condições políticas para os aplicar, agora estes cortes são verdadeiramente inexequíveis.

E ainda bem. Há uns tempos fiz um exercício considerando um multiplicador orçamental de 1,3. Pelos vistos, fui modesto. Economistas do Banco Portugal estimaram que em tempos de forte recessão como os actuais, no prazo de um ano, o multiplicador da despesa é 2. Valor que parece algo exagerado, mas a verdade é que está em linha com vários outros estudos internacionais. No pressuposto de que está correcto, levemos as contas até ao fim.

4,7 mil milhões de euros de cortes adicionais representam cerca de 2,85% do PIB. Considerando o multiplicador estimado pelo Banco de Portugal, este corte no orçamento provocaria uma queda no PIB 9,4mil milhões. Ou seja, cerca de 5,7%.

Só a queda no PIB provocaria um aumento da dívida pública de 125% para 132% do PIB. Adicionalmente, seria de esperar uma redução das receitas fiscais de cerca de 3,3 mil milhões. Possivelmente, estarei a exagerar na queda das receitas fiscais (35% da queda do PIB), mas a verdade é que também não estou a ter em conta a subida da despesa com subsídios de desemprego. Juntando todas estas contas, e admitindo que tudo isto é bastante grosseiro, reduziríamos o défice em cerca de 0.6 pontos percentuais.

Ou seja, com estes cortes, provocar-se-ia uma recessão brutal e sem precedentes, fazendo disparar o desemprego. Para no fim conseguir reduzir o défice público em menos de 1 ponto percentual do PIB e aumentar brutalmente o rácio da dívida pública. Seria uma loucura.

Reposição: e se nos limitássemos a passos de bebé?

Republico o artigo que escrevi no Público em 13 Outubro de 2012. Na altura, defendi um pacto, com força legal, entre os partidos do arco governativo que desse estabilidade suficiente para permitir (e simultaneamente obrigar) a que a redução da despesa, e a reestruturação necessária do Estado, se fizessem num prazo mais longo e não a correr. Na altura já eram conhecidos os primeiros números referentes ao défice de 2012 e estava-se no rescaldo da falhada tentativa de alterar a TSU. Sabe-se agora que também coincidiu com o primeiro pedido de demissão de Vítor Gaspar.

Penso que era uma boa ideia. Mas na altura, quando estávamos a 3 anos de novas eleições, não agora, quando vamos entrar em campanha eleitoral ao descobrir que estamos a 11 meses de eleições.

E se nos limitássemos a passos de bebé?

Público, 13 de Outubro de 2012

Quando foi anunciado o pacote de austeridade para 2012, assustei-me com a dimensão dos cortes. Juntando ao de 2011, eu perderia cerca de 25% do meu salário. Apesar de tudo, e acreditava nisto com convicção, pensava que se a terapia de choque permitisse ir além do acordado com a tróica, reduzindo o défice para menos de 4,5%, valeria a pena.

Sabemos os resultados: subiram-se diversos impostos e cortaram-se dois vencimentos aos funcionários públicos e reformados. Sequencialmente, o desemprego disparou para os 16% e reduziu-se o défice de 7,1% em 2011 para 6,3% em 2012.* Para reduzir o défice em 0,8 pontos percentuais era mesmo necessário tanto corte? Ou, pelo contrário, os efeitos recessivos foram tão fortes que a política seguida se derrotou a si mesma? Só não digo que não serviu para nada porque, de facto, o défice das contas com o exterior está quase anulado.

Para 2013, foram anunciadas medidas adicionais de um valor ainda desconhecido mas que ficará algures entre os 5 e os 6 mil milhões de euros. A história recente sugere que, na melhor das hipóteses, conseguiremos reduzir o défice de 6,3% para 5,5%, que o desemprego disparará para valores acima dos 17% e que o PIB cairá cerca de 2%.

Quem acredita que estes cortes draconianos são a política correcta, precisa de quanta evidência em contrário para concluir que estão erradas? No meu caso, os números para o défice de 2012 obrigam-me questionar as minhas certezas e a pensar em alternativas.

Políticas despesistas acentuariam o desequilíbrio externo. Uma política prudente seria manter a despesa pública e as taxas de impostos estáveis (fazendo os ajustamentos exigidos pelo Tribunal Constitucional). Com toda a probabilidade, o PIB pararia de cair em 2013 e as receitas fiscais cresceriam com o crescimento da economia. O crescimento económico seria maior se se obrigasse empresas com mercados protegidos a cobrar preços concorrenciais - de resto, é para isso que existem os reguladores sectoriais. A combinação do aumento de receitas fiscais, com algum crescimento económico, mesmo que sofrível, com alguns cortes que se pudessem fazer na despesa - redução de consumos intermédios, um corte feito com seriedade nos gastos com fundações e PPP e alguma racionalização de serviços públicos -, seria suficiente para fazer cair o défice em percentagem do PIB para um valor próximo do que vai ser obtido com os aumentos draconianos nos impostos. Se, a nível europeu, vier a ser criada uma taxa Tobin sobre transacções financeiras, estes efeitos serão maiores e compensarão algum excesso de optimismo da minha parte relativamente ao crescimento do PIB.

Apesar de corrigido o défice externo, convém não esquecer que tal aconteceu devido ao aumento do desemprego e queda de rendimentos de parte da população, que levou a uma quebra da procura interna e, portanto, das importações. Adicionalmente, o aumento das exportações ainda não está consolidado. Para garantir um equilíbrio externo e duradouro, é crucial que futuros aumentos da procura interna sejam resultado de aumentos das exportações.

Um empurrão adicional às exportações pode ser conseguido com a TSU como instrumento preferencial. O Professor Caldeira Cabral propôs uma queda significativa da TSU apenas para sectores sujeitos à concorrência internacional, o que teria impacto orçamental limitado. Mais tarde, quando houvesse condições orçamentais, poder-se-ia alargar a redução da TSU a toda a economia. Quer para garantir a aprovação da Comissão Europeia, quer porque é do nosso interesse a longo prazo, deve ficar absolutamente claro que esta diferenciação de impostos é temporária. A criação de linhas de empréstimos específicas para o apoio à actividade exportadora, podendo para isso usar-se parte dos fundos da tróica destinados à banca, seria também muito bem recebida pelas empresas. Se a Caixa Geral de Depósitos não é usada com este fim num momento de emergência nacional, então para que serve a Caixa nas mãos do Estado?

Para conter o aumento da despesa interna devem-se iniciar reformas estruturais na Segurança Social, que são inevitáveis, passando de um sistema de repartição para um sistema de capitalização. O aumento da taxa de poupança daí decorrente garantiria que a um crescimento do PIB corresponderia um aumento menos do que proporcional da procura interna.

Como seriam aceites internacionalmente estas políticas? É óbvio que todas estas medidas não podem ser seguidas à revelia da tróica. Adicionalmente, para ter credibilidade, seria necessário um pacto entre os três partidos do arco governativo que garantisse que a despesa pública não aumentaria durante um período alargado de tempo - 5 anos, digamos. Firmar-se-ia este compromisso na lei do enquadramento orçamental exigindo dois terços dos votos para ser alterada. Como forma de controlo, exigir-se-ia que cada Orçamento de Estado só entraria em vigor depois de ratificado pelo Tribunal de Contas, garantindo que a despesa orçamentada não excede a do ano anterior.

Se credível, o compromisso teria dois efeitos essenciais: (1) no curto prazo, travar-se-ia esta política que cria tanto desemprego e dar-se-ia a necessária estabilidade às empresas para investir; (2) no longo prazo, o Estado teria de redimensionar-se. Com a despesa pública estável em termos reais, o crescimento do PIB será suficiente para que, no fim deste período, a despesa pública represente menos de 40% do PIB, um valor bem abaixo da média europeia. A enorme vantagem de seguir uma política de pequenos passos é que se um deles estiver errado, não nos afastamos muito na direcção errada.

O consenso político é difícil de alcançar, mas ou se consegue agora ou nunca mais. Tem de se resgatar o "espírito" do memorando quando foi assinado - uma oportunidade para reforma - corrigindo medidas que falharam e garantindo que, havendo um compromisso a médio prazo sobre contenção da despesa, futuros governos ainda terão liberdade para fazer escolhas. Consensos e compromissos nalgumas áreas são a condição para que haja alternativas futuras noutras.

* Considero o valor de 7,9% para 2011, que corresponde ao défice sem a transferência dos fundos de pensões dos bancos corrigido dos efeitos da Madeira (0,4%) e do BPN (0,4%). Para 2012, sabe-se que no primeiro semestre o défice foi de 6,8%. O número de 6,3% é o que provavelmente se obteria sem medidas extraordinárias.

O escorpião, o sapo e a natureza das coisas

Pedir aos políticos que se deixem de politiquice, ou seja, que deixem de tentar ganhar eleições, é pedir aos políticos para irem contra a natureza das coisas.

Faz lembrar aquelas pessoas que, ao discutir economia, querem que as empresas aumentem salários porque sim — a produtividade vem depois —, querem que as empresas não maximizem os lucros, querem fixar preços máximos sem provocar escassez, só porque acham que os preços são demasiado altos e é bom se forem baixos e coisas do género.

Basicamente, pensam que se pode suspender a lei da gravidade apenas e só porque tal é conveniente. Temos é de desejar com muita força.

Grécia não é Portugal

A solução que Cavaco parece estar a propor é a que foi posta em prática na Grécia em 2011 - um governo com o apoio dos principais partidos e já com eleições previstas a menos de um ano. Mas o bónus de 50 deputados ao partido mais votado permitirá ao gregos dizer que "a Grécia não é Portugal" - se o BE e o PNR tiverem a mesma votação que o Syriza e a Aurora Dourada, será mais difícil formar um governo em Portugal do que na Grécia. -- Comentário de Miguel Madeira à entrada anterior.

Os modelos dos economistas

Há uma clivagem metodológica entre duas gerações de economistas académicos. Economistas da geração de Vítor Gaspar desenham soluções com base em modelos que apenas funcionam bem no Excel. Já economistas mais velhos, como Cavaco, são bons a encontrar soluções com base em modelos que apenas funcionam bem no papel.

A propósito da crise política que vivemos, no artigo que escrevi para o The Conversation, escrevi a dado passo,

On a positive note, in spite of the turmoil, the political system in Portugal is still working. All polls indicate that institutional parties should have no difficulties in forming a government at the next elections.

Parece-me que com a decisão de Cavaco, especialmente se esta se concretizar na forma de um compromisso de Salvação Nacional, isto poderá deixar de ser verdade. Portugueses descontentes com a governação deixarão de ter um partido institucional em quem votar. Poderá ser o caos político nas próximas eleições. 

Se assim não for, então não há dúvidas de que o povo português tem muito mais bom senso do que os políticos que o governam.

Uma Europa diferente no fim do Verão? - Manuel Caldeira Cabral - Jornal de Negócios

Uma Europa diferente no fim do Verão? - Manuel Caldeira Cabral - Jornal de Negócios

O fim da classe média

A existência burguesa assentava na instituição da carreira – um caminho que se percorria ao longo de toda uma vida de trabalho. As profissões e as ocupações activas estão a morrer e, provavelmente, serão em breve coisas tão velhas e arcaicas como os estatutos e as ordens dos tempos medievais. Em bom rigor, ninguém sabe aquilo que o futuro nos trará. Tirando meia dúzia de lunáticos, já ninguém acredita na possibilidade de planos de longo prazo. As carreiras, os regimes de pensões parecem hoje um jogo de lotaria. Os (poucos) realmente ricos são os únicos a salvo de uma queda brusca na pobreza. Os outros – que somos todos nós – vivem incertos quanto ao dia seguinte. O igualitarismo do pós-guerra foi apenas um interregno. Hoje, quase toda a gente vive em condições melhores, mas a existência instável da maioria está tão longe das condições em que vivem os mais abastados como na época vitoriana. O fim da classe média é isto: a impossibilidade de fazer planos para o futuro, porque já não há garantias de nada, nem ninguém pode garantir nada.

Contágio e histeria

As novas tecnologias não se limitam a difundir informação, modificam os comportamentos através da rápida propagação de estados de espírito. A internet acelerou radicalmente os efeitos de contágio, confirmando aquilo que se sabia há muito: o mundo é governado pelo poder da sugestão.

Em finais do século XIX e inícios do século XX, o austríaco Anton Mesmer demonstrou que a sugestão hipnótica pode exercer efeitos profundos sobre o comportamento humano. Durante décadas Mesmer foi ridicularizado. Até que, 60 anos mais tarde, Jean Charcot demonstrou a existência de uma conexão entre hipnose e histeria, tornando-se assim um dos pais fundadores da psiquiatria moderna.

Os mercados financeiros movem-se sob os efeitos do contágio e da histeria e as novas tecnologias da comunicação reforçam e expandem dramaticamente esses efeitos. Hoje, Mesmer e Charcot podem-nos ser mais úteis à compreensão da “nova economia” do que Keynes ou Hayek, cujas ideias e teorias são datadas e desfasadas do admirável mundo novo em que vivemos.

Ainda o Fernando Alexandre e o Vítor Gaspar

Quando o Fernando Alexandre foi nomeado para Secretário de Estado, levantou-se um coro de indignação porque o Fernando, umas semanas antes, tinha desejado boa viagem a Gaspar. Esse coro incluiu quer comentadores interessantes, como Pacheco Pereira ou Constança Cunha e Sá, quer comentadores sem interesse nenhum, como Pedro Marques Lopes, por exemplo. Escreveu o Fernando:

A decisão do Ministro das Finanças de congelar as despesas mostra que, de facto, ele, embora não viva cá, deve estar de partida para outro lugar. Desejo-lhe boa viagem.

A carta de demissão de Gaspar confirma as palavras de Fernando. Desde o ano passado que ele inisitia que queria sair. Ou seja, aquele despacho surrealista era, de facto, um despacho assinado por alguém que queria ir para outro lugar.

Portugal political crisis rooted in drastic economic measures

By Luís Aguiar-Conraria, University of Minho
This article was originally published at The Conversation. Read the original article.

The current political crisis in Portugal has surprised both local economists who know little about politics and international analysts who are ill-informed about the Portuguese economy.

In May, I had the chance to have dinner with the vice-president of a European central bank. He was quite surprised when I told him that austerity was not working in Portugal. All the information he had suggested otherwise.

On Thursday Mario Draghi, the president of the European Central Bank (ECB), declared: “The results that have been achieved [by Portugal] have been quite significant and remarkable, if not outstanding.” Unfortunately, most of this is propaganda. At best, it is only partially true.

Well known problems

Portugal’s main macroeconomic problems are well known: high debt, both private and public, combined with a chronic trade deficit and mediocre GDP growth since 2000.

The country was gradually trying to deal with these problems when the financial crisis and the following economic recession hit Europe. This quickly became a sovereign debt crisis, forcing the Portuguese government to ask for external financial assistance in April 2011. The €78 billion EU and IMF bailout duly happened, but it came with austerity requirements: improve the budget deficit by reducing spending and increasing tax revenues.

There have been some improvements over the past two years: total government spending has decreased substantially, families save more, private firms have less debt and the trade deficit has largely disappeared. But these triumphs were achieved at the cost of a huge recession. The budget deficit to GDP ratio remained almost unaffected and the public debt to GDP ratio dramatically increased.

How to start a recession

Let me provide some numbers. In 2011 — after removing the effect of one-off measures — the budget deficit in Portugal was 7%. The following year, the government raised several taxes and reduced pensions and public wages by the equivalent of two months' income. In the case of public employees, this was already a second reduction.

As a result, the economy went in to recession. Unemployment rose to the unprecedented level of 18%, which forced an increase in spending on unemployment benefits. Tax revenues dropped. The budget deficit did fall, to 6.4%, but not by nearly as much as hoped for.

When reviewing this year’s budget, Portugal’s Constitutional Court ruled that wage and pension cuts for public employees and retirees were unconstitutional, and the cuts were partially offset. At the same time, there was a brutal increase in taxes.

The numbers for the first trimester of 2013 are out: the budget deficit was 8.8% of GDP. The troika – the ECB, the European Commission and the International Monetary Fund – has already relaxed Portugal’s deficit targets twice and will have to do so again.

Demands for more cuts

In sum, it is true that all of the policy measures agreed with the troika, ranging from labour market reforms to spending cuts, were satisfied. Unfortunately, as the recessionary impacts of austerity were severely underestimated, Portugal fell short of the final targets. Instead of acknowledging that the programme failed, the troika demands that the government slashes spending by an additional €4 billion euros (about 5% of public spending).

It is politically impossible to implement such drastic additional cuts. This a country whose GDP has decreased to pre-millennium levels, where unemployment is at an all-time high, and where one half of the jobless are already excluded from unemployment benefits.

There are smoother and more effective alternatives. For example, freezing total government spending for a couple of years (with 2.5% inflation) would amount to a reduction in real spending of 5%.

From economics to politics

All this was fertile ground for the recent political crisis that has seen two major resignations thus far, leaving the government on the verge of collapse.

Economists are often quite oblivious about the political consequences of their policy recommendations. Teams who negotiate bailout agreements should include political scientists, who can assess the political feasibility of what is being agreed upon. A political scientist would know that Portuguese democracy is still young, and that all seven coalition governments the country has had so far fell before the end of their mandate.

On a positive note, in spite of the turmoil, the political system in Portugal is still working. All polls indicate that institutional parties should have no difficulties in forming a government at the next elections.

There may be a way out of this mess. Unlike Portugal, Spain and Italy both benefit from a European Central Bank programme known as Outright Monetary Transactions (OMT), under which the bank purchases sovereign bonds to lower a country’s borrowing costs.

It is not clear whether the economic situation is worse in Portugal than it is in Spain or Italy. What is obvious is that these other countries have more bargaining power, which allows them to receive support from the EU without having to engage in official external financial assistance, with all the strings that comes attached to.

If in the future this kind of support were extended to Portugal, the needed adjustment may become less harsh.

Luís Aguiar-Conraria does not work for, consult to, own shares in or receive funding from any company or organisation that would benefit from this article, and has no relevant affiliations.

Aritmética eleitoral e o timing da crise

Este gráfico, roubado ao Margens de Erro, pode ajudar a perceber o timing da crise política que vivemos. Desde o mês da TSU que a popularidade do principal partido do governo entrou em queda firme. O segundo partido do governo tem conseguido manter os seus índices de intenção de voto num nível estável. Os partidos da oposição, com destaque para o PS, têm vindo a subir nas intenções de voto. A acreditar neste gráfico, o BE está na iminência de ultrapassar o CDS.

Portanto, esta crise acontece num momento em que o PS e o CDS deverão ter votos suficientes para formarem uma maioria, e uns meses antes de o CDS ser relegado para 5º partido parlamentar, o que, obviamente, daria força a quem na ala esquerda no PS defende um acordo entre PS e BE.

O "fardo da liderança"

Para Passos Coelho, foi sempre assim: eu é que sou o primeiro-ministro, eu é que decido. Parece nunca ter percebido que, especialmente em governos de coligação, as coisas têm de ser discutidas, é necessário haver acordos e, pelo menos nos dossiês principais, é imprescindível chegar a consensos. Com arrogância, tratou Portas como se este fosse apenas mais um ministro, o número 3 para sermos mais exactos. Para Passos, Portas, por obrigações de lealdade e hierarquia institucionais, devia acatar silenciosamente todas as decisões emanadas da sua cabecinha e da do “mago das finanças”, admirado em toda a Europa e arredores – por estranho que pareça, até Pacheco Pereira chegou, no início, a manifestar admiração por Vítor Gaspar.

Desde a proposta de alteração da TSU, passando pelo “enorme aumento de impostos”, Portas lá foi engolindo sapo atrás de sapo, dando, todavia, sinais crescentes de estar a aproximar-se da tal “linha vermelha” que dizia não poder ultrapassar. Chegou-se ao cúmulo de, em plena Assembleia da República, Portas passar pelo vexame de ver o primeiro-ministro e o inefável Relvas rirem a bandeiras despregadas, enquanto o deputado Honório Novo arrasava o “partido do contribuinte”.

Nem com estes antecedentes, Passos Coelho voltou atrás na sua decisão disparatada (mais uma) de promover Maria Luís Albuquerque a ministra das finanças. Dadas as circunstâncias, não lembrava ao diabo avançar com uma decisão destas sem assegurar previamente o apoio claro do líder do outro partido da coligação.

 Alguns dizem que Portas foi irresponsável na sua demissão, que esta é “impensável”, “incompreensível” (afirmou Marcelo), que abandonou o país (insinuou Passos), enquanto o primeiro-ministro fica a aguentar o “fardo da liderança”- para usar a expressão de Vítor Gaspar. É verdade que Portas não sai bem desta história (nem havia maneira de sair bem) mas não exagera quando afirma que protegeu até ao limite das suas forças o “valor da estabilidade”. Se Passos está completamente isolado, foi ele que se colocou nessa posição, por teimosia, arrogância, cegueira, estupidez e incompetência.

 

A culpa morre solteira?

Sempre que há uma crise económica ou financeira, surgem acusações dizendo que os economistas são os culpados da crise. Quando há uma brutal crise política, também se culpam os cientistas políticos e os politólogos, ou, neste caso, a culpa morre solteira?

Desemprego e demissão de Gaspar

O desemprego dá mostras de estabilizar desde o início do ano. Claramente é este o motivo de demissão de Vítor Gaspar.

Bando de garotos

Bando de garotos, chama Henrique Monteiro, no Expresso.
Acrescento: saem uns garotos para darem entrada a uns miúdos.

Ciência Borda d'Água

O determinismo agroclimatérico é de tal forma acentuado que o governo se desfaz na primeira vaga de calor depois de Maduro.

À atenção dos cépticos

Gaspar tinha razão. A economia abrandou por causa da chuva, o governo cai por causa do calor.

Deixem-me trabalhar

Um gajo a preparar um artigo para um congresso e o seminário de doutoramento e o governo a cair aos bocados.

Sobre a carta de Gaspar

Como disse na minha entrada anterior, a saída do Gaspar, na minha opinião, só peca por tardia. A consequência mais visível desse erro é a dificuldade em encontrar um Ministro das Finanças com peso político, como era exigido em tempos como os actuais.

Nesta entrada gostaria de me debruçar sobre a carta de demissão de Gaspar. Dela, relevo três pontos.

1º Assumpção de responsabilidades (que só lhe fica bem). Escreve Gaspar:

O incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias.

Com esta frase, Gaspar assume que a terapia de choque e a superausteridade que defendeu fizeram ricochete. Os cortes de despesa e as subidas de impostos minaram a economia e a sua capacidade de gerar receitas fiscais. Matou-se o doente com a cura. É pena que não tenha percebido isso ao ver os resultados desastrosos do seu primeiro Orçamento de Estado. 

2º Gaspar fez publicar uma carta de demissão que denuncia diversas falhas do Governo. A publicação da carta que Gaspar escreveu, objectivamente, dificulta substancialmente a vida deste governo para os próximos tempos. Esta atitude de traição é mesquinha e revela mau-carácter. 

3º Já perto do fim da sua missiva, Gaspar explica os desafios imediatos que enfrentamos,

o nível de desemprego e de desemprego jovem são muito graves. Requerem uma resposta efetiva e urgente a nível europeu e nacional. Pela nossa parte exigem a rápida transição para uma nova fase do ajustamento: a fase do investimento! 

Leio esta frase como uma demonstração de ironia e sarcasmo por parte de Gaspar — o ponto de exclamação final deixa-me muito poucas margens de dúvida. Na situação em que está o país, esta manifestação de sarcasmo que deixa como legado é lamentável e rancorosa.

Sai sem dignidade.

Já vai tarde

Gaspar devia ter saído do governo em Setembro/Outubro de 2012 depois do falhanço da mudança da TSU, como o próprio reconheceu na sua carta de demissão. Tentar transferir mais de 2000 milhões de euros de uma classe social para outra com um decreto-lei mal explicado é um acto de loucura. Não posso dizer que o homem seja louco, mas que se passou da cabeça, passou. Mas esquecendo essa loucura, o que fica?

O principal legado de Vítor Gaspar é a estratégia de ataque ao défice. A terapia de choque seguida teve duas consequências principais. A primeira foi a redução brutal da actividade económica, que criou centenas de milhares de desempregados e centenas de milhares de emigrantes. A segunda consequência é que o défice não desceu.

Que faça boa viagem.