quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Uma vergonha

É deprimente acordar e ver as notícias de Portugal. Não há qualquer noção de decoro institucional ou de respeito pelos princípios básicos da República, mas a verdade é que mesmo durante a ditadura Portugal era uma República.

O Presidente da República anda a fazer de secretário do governo, a ver se consegue apoio para o orçamento junto dos partidos. Como é possível que alguém que ensinou Direito Constitucional numa Universidade não compreenda que o seu papel enquanto Presidente da República é de fiscalizar o Governo e assegurar que os princípios básicos da CRP são respeitados. Não cabe ao PR viabilizar o orçamento, dado que a elaboração do orçamento é da competência do executivo, que depois o sujeita à apreciação do poder legislativo. É o governo que negoceia com os partidos da oposição, não é o Presidente da República.

Se não há pesos e contra-pesos não estamos perante um regime democrático. Acho que depois de quase 50 anos de ditadura, isso já devia ser mais do que óbvio. Sinto vergonha por esta gente. Cada dia que passa sente-se o peso cada vez mais crescente da desilusão. Portugal não tinha de ser reduzido a isto.

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