Acordo fechado: salário mínimo aumenta para 505 euros em Outubro

Má forma de subir o salário mínimo. Quando tiver tempo escrevo sobre isso.

Melhorar os rendimentos sem prejudicar o emprego

Opinião no Diário Económico de hoje, sobre a subida do salário mínimo, um tema já abordado pelo Luís aqui e aqui.

"A discussão em torno das vantagens e/ou desvantagens do aumento do salário mínimo nacional (SMN) é uma das mais recorrentes e controversas. Os defensores da subida justificam-na com argumentos baseados numa maior equidade na repartição de rendimentos e na proteção dos trabalhadores com menor poder negocial. Adicionalmente, como a propensão marginal ao consumo dos trabalhadores de menores rendimentos é superior à dos detentores de capital, o aumento do SMN estimularia o consumo e, como consequência, a procura e o emprego. 

Do outro lado estão aqueles que consideram que a fixação dos salários deveria ser apenas entregue às forças de mercado, encarregando-se estas de determinar os salários de equilíbrio. O salário mínimo, a par dos salários fixados no âmbito da contratação coletiva, poderá implicar um preço do trabalho superior à produtividade marginal de alguns trabalhadores, tornando-os menos atrativos para os empregadores, o que explicaria o elevado desemprego dos jovens e menos qualificados.

Apesar da literatura económica não ter chegado a um consenso quanto aos efeitos sobre o emprego de uma subida do salário mínimo, no geral é aceite que os efeitos serão tanto maiores quanto maior a sua proximidade ao salário mediano. Portugal, sendo um país com salários baixos, é o terceiro país da UE, depois da França e da Eslovénia, onde o SMN está relativamente mais próximo do salário mediano. Isto quer dizer que o potencial de efeitos adversos sobre o emprego é demasiado elevado para se considerar uma subida sem que se considerem outras medidas compensatórias. O desafio é, assim, permitir uma melhoria dos rendimentos dos trabalhadores com menores rendimentos sem prejudicar o emprego. Uma subida moderada do SMN poderia ser acompanhada, por exemplo, por uma descida da TSU paga pelos empregadores relativa às remunerações dos trabalhadores com baixos salários. A perda de receitas da segurança social daí resultante, seria compensada com receitas provenientes da nova “fiscalidade verde”, em vez destas serem canalizadas para a descida do IRS, a qual beneficia em primeiro lugar as classes média e média alta."

A especialização como forma de sobrevivência

No seu “Study of History”, Arnold Toynbee analisa as transformações que as mais variadas culturas sofreram ao longo dos tempos. A páginas tantas, Toynbee debruça-se sobre a forma como os coxos e os estropiados gerem as suas deficiências físicas num mundo de guerreiros activos. Tornam-se especialistas. Quando comunidades inteiras são conquistadas e reduzidas à escravidão, utilizam a mesma estratégia do indivíduo estropiado em sociedades guerreiras. Especializam-se e tornam-se indispensáveis aos seus conquistadores.

Virtude e fortuna em Maquiavel

Virtude é a paixão pela realização do bem público, paixão que compete com as paixões mais baixas até conseguir que estas se identifiquem com aquela.

Fortuna é a expressão do resíduo irracional, do imponderável, do imprevisto, da margem de inexplicabilidade que se encontra em toda a história. Os homens são iguais por natureza, pois todos nascem com as mesmas capacidades. Mas a fortuna distribui de um modo caprichoso e injusto as vantagens meramente acidentais do mundo, o que leva à desigualdade e, com ela, à inveja e à competição.

A arbitrariedade da fortuna desafia-nos constantemente a reafirmar a virtude, pela lembrança de que a virtude, essa, não é uma dádiva da fortuna, nasce, pelo contrário, da vontade do Homem.

Maria de Lurdes Rodrigues

Já vi muitas pessoas a defender a Maria de Lurdes Rodrigues. Como gosto da nossa ex-ministra da educação (e, à medida que o tempo crata, gosto cada vez mais) também quero tomar o partido dela. 

Assim, pergunto, já houve alguma explicação satisfatória para ter assinado um contrato de 266 mil euros para alguém coligir legislação? E houve alguma explicação para, perante um valor tão exorbitante, isto ter sido feito por ajuste directo?

PS Não estou a ser irónico, gosto mesmo da Maria de Lurdes Rodrigues, mas enquanto isto não for explicado, não ficarei convencido da sua inocência.

PPS Pode-se, claro, argumentar que há muitos contratos deste tipo, até de valores maiores, que nunca foram a tribunal. É provável que seja verdade, mas, na minha opinião, o erro está em esses não terem sido devidamente escrutinados.

O interesse público capturado, mais uma vez

Por mais tretas que nos queiram impingir, o BES foi nacionalizado. O contributo da banca comercial para o financiamento do novo banco é quase uma migalha quando comparado com o buraco que o Estado tem de tapar. Por este motivo, não faz qualquer sentido tratar a banca comercial como se de accionistas do novo banco se tratasse. E, sendo assim, o novo banco devia ser gerido de acordo com o interesse público e não com o interesse privado.

Não é preciso ser um ás das finanças para perceber que vender um banco à pressa é garantia de péssimo negócio para quem vende, sendo que quem vende são os contribuintes, e de um excelente negócio para quem compra.

Para já, apenas consigo encontrar dois motivos para esta venda apressada que agora querem impor. Primeiro, o interesse da banca comercial em aproveitar os despojos de um banco que detinha uma quota de mercado de cerca de 20%. Segundo, a incapacidade das autoridades em assumir que nacionalizaram um banco. Por isso, para poderem insistir na ideia de que não houve uma nacionalização de facto, governo e Banco de Portugal querem ver-se rapidamente livres da propriedade do novo banco.

Até ao momento, tinha considerado que a actuação das autoridades neste caso tinha sido, dadas as circunstâncias, a melhor possível. Agora, deixei de acreditar que seja o interesse público a nortear as suas intenções. Torna-se para mim óbvio que, mais uma vez, o interesse público está a ser capturado por interesses privados. Não estando o interesse público alinhado com o privado, o executor do projecto, se for uma pessoa decente, sai. Até prova em contrário, é assim que compreendo a saída de Vítor Bento.

PS Não tenho qualquer informação privilegiada sobre o assunto.

Mais um erro de casting?

No início do escândalo BES, Carlos Costa foi levado ao colo pela comunicação social e pelo governo. Ele não era o Constâncio, o problema era o GES e não o BES - o facto de o presidente das duas instituições ser o mesmo, o DDT, não era motivo mais do que suficiente para se desconfiar? Mas não, eram coisas diferentes, diziam-nos. Agora sim, a regulação estava a funcionar, a solução apresentada a 3 de agosto por Carlos Costa era boa, era mais justa do que a do BPN, etc., etc.. Até que, a partir de determinado momento, a percepção das pessoas começou a mudar. Hoje, com o que já sabemos, é possível perceber que Carlos Costa foi, no mínimo, ingénuo em todo este processo - aconselho vivamente a leitura do comentário do Rui Fonseca ao meu anterior post. Isto remete-nos para a questão do perfil ideal para director de um banco central.

Em termos de uma regulação eficaz não há nada que substitua a competência do director do banco central. Ultimamente, um pouco por todo o lado, temos vindo a assistir à nomeação de académicos em vez de banqueiros experientes, como acontecia noutros tempos, o que me parece um claro retrocesso. O director de um banco central deve ser um banqueiro extremamente experiente, que conheça muito bem o mercado financeiro, alguém arguto, desconfiado, paranóico mesmo (os paranóicos também podem ser úteis à sociedade e este parece-me ser um desses casos), alguém que cheire a muitas milhas de distância fraudes e transacções corruptas. Começa a tornar-se claro que Carlos Costa foi mais um erro de casting.

DRAGHI, JUNKER, MERKEL, KEYNESIANISMO OU BOM SENSO.

Artigo no Jornal de Negócios

O discurso de Mario Draghi da passada semana marcou um ponto de viragem, não só por reforçar as posições sobre política monetária e afirmar um diferente entendimento do que é o papel do BCE, mas também pela defesa clara da necessidade da política monetária ser apoiada por uma política orçamental mais expansionista.

A referência de Mario Draghi à possibilidade de políticas de Quantitative Easing, ou à ideia explicitamente keynesiana de que se as políticas orçamentais não acompanharem a emissão monetária há risco de se cair na situação de armadilha de liquidez, seriam, em 2010 ou 2011, uma afronta à ortodoxia da austeridade inaceitável.

Hoje são aplaudidas por muitos economistas dos mais diversos quadrantes e são muito bem vistas pelos mercados que reagiram muito positivamente às quebras de ortodoxia do presidente do BCE.

A posição de Mario Draghi surge em paralelo à proposta do novo presidente da Comissão Europeia, de relançamento do investimento, com um plano de 300 mil milhões de euros, e às posições assumidas pelo presidente francês e pelo primeiro ministro italiano, contra as politicas de austeridade, assumindo abertamente a defesa de politicas macroeconómicas de estímulo keynesiano.

Será que isto representa uma viragem ideológica na política da Zona Euro? E nesse caso, será que a Chanceler alemã vai permitir esta mudança?

Respondendo à primeira pergunta eu penso que não há uma mudança ideológica. Há antes bom senso e abertura para olhar para o que a realidade e os dados mostram.

Em 2010 e 2011 dominou na Europa a ideia conservadora de que só apresentando rapidamente descidas de divida e dos défices seria possível restaurar a confiança no euro.

Esta ideia era sustentada pelo conceito de risco moral, que defendia que só com uma punição forte e visível dos países com desvios se poderia dar um sinal claro aos mercados financeiros da seriedade das instituições europeias.

Acrescentavam-se ainda reformas estruturais centradas em políticas de rendimentos que diminuíssem os custos salariais como forma de aumentar a competitividade.

O castigo, a austeridade e as descidas salariais eram os instrumentos da recuperação da confiança que permitiriam evitar o contágio e obter um rápido relançamento da economia pelo investimento privado e pelas exportações.

Muitos alertaram para a insensibilidade social destas politicas e para o risco de políticas de austeridade simultâneas poderem prolongar a recessão e acentuar os riscos de contágio a novos países.

As dúvidas já existentes em 2010 e 2011 aconselhavam a uma linha mais moderada, com uma politica monetária expansionista, uma actuação do BCE que reforçasse as garantias das dividas soberanas e a solidez do sistema financeiro e uma coordenação das politicas orçamentais, que implicasse que países com importantes desequilíbrios, nos quais Portugal se encontrava, teriam de fazer ajustamentos, mas países com maior folga deveriam manter politicas moderadas, evitando o risco de prolongar a recessão.

Nessa altura a discussão era feita com uma base teórica, baseada na convicção de uma crise de procura agregada não podia ser vencida apenas com base em medidas do lado da oferta, e que os problemas da dívida e dos défices orçamentais seriam muito mais difíceis de corrigir num contexto recessivo que a prossecução simultânea de políticas de austeridade iria inevitavelmente criar.

Hoje isso mudou. Existe evidência. Os resultados das políticas seguidas foram visíveis no contágio que não conseguiram evitar e na recessão que criaram em 2012 e 2013.

O contraste com a situação dos EUA foi-se acentuando. Os EUA cresceram perto de 2% ao ano desde 2010, enquanto a Zona Euro esteve em recessão em 2012 e 2013. Hoje os EUA têm metade do desemprego da Zona Euro, e um PIB per capita 45% superior ao da Zona Euro (quando em 2011 era apenas 36% superior).

Os resultados das politicas conservadoras são bem visíveis na estagnação do investimento. Entre 2011 e  2014, o investimento aumentou 20% nos EUA, e diminuiu 3% na Zona Euro.

As políticas ortodoxas não conseguiram gerar a confiança que diziam que iam trazer, nem o crescimento que afirmavam que desta ia resultar.

Curiosamente o melhor resultado conseguido nos últimos anos – a descida do risco soberano – deveu-se não à ortodoxia, mas à coragem de Mario Draghi para a desafiar. Hoje é claro que a inversão de politica pelo BCE em 2012, com Draghi a assumir uma posição contrária à doutrina conservadora,  foi o factor que mais contribuiu para a reconquistar confiança dos mercados financeiros.

Conclusão: não foi a ideologia que mudou, é a realidade que se está a impor. E a realidade pede moderação. Pede uma alteração de rumo. A política económica não pode ser baseada na subserviência aos mercados financeiros. Mas hoje são os próprios mercados financeiros a desmascarar os argumentos dos que defenderam o exagero de austeridade que se seguiu na Zona Euro, respondendo positivamente não a anúncios de mais austeridade, mas antes a discursos e posições que anunciam maior abertura à moderação da mesma. 

Responder à realidade não é uma questão ideológica é apenas uma questão de bom senso. E é o bom senso, aliado à situação de recessão e à necessidade de cooperação entre os estados da EU, que a situação da Ucrânia impõe, que acabará por fazer evoluir a própria posição da Alemanha.

Da falta de punição dos maus banqueiros

Muita gente atribui a crise financeira de 2008 à desregulação. Partindo deste pressuposto, passaram a defender uma regulação mais apertada do sistema financeiro. Além do pressuposto poder estar errado – por exemplo, Niall Ferguson, ao contrário, acha que o problema foi o excesso de complexidade da regulação -, a emenda pode ser pior do que o soneto.

A questão não é saber se os mercados financeiros devem ou não ser regulados. Mercados financeiros não regulados (ou desregulados) é coisa que não existe. Por exemplo, sem normas para impor o pagamento de dívidas e punir fraudes financeiras não há pura e simplesmente sector financeiro. A questão que deve ser colocada é: qual é o tipo de regulação financeira mais eficaz? Os reguladores pós-crise parecem entender “regulação mais eficaz” como sinónimo de mais normas restritivas. É um erro grave. Pelo que a história nos ensina, favorecer a complexidade em detrimento da simplicidade dá sempre mau resultado – por exemplo, uma moldura reguladora extremamente restritiva como a existente até aos anos 1980 não impediu a grave crise financeira dos anos 1970.

Hayek explicou há muito por que motivo os planeadores do velho sistema soviético estavam condenados ao fracasso ao tentar dirigir uma economia moderna em toda a sua complexidade. Pode-se dizer o mesmo em relação às actuais esperanças dos reguladores pós-crise em transformar o sector financeiro num sistema imune à crise. Trata-se de uma missão impossível. O sistema financeiro é um dos sistemas mais complexos alguma vez criados pelo homem. São múltiplas as interdependências das partes, organizadas de forma assimétrica dentro de uma rede. E esta rede opera no limiar do caos. A combinação de concentrações, inovações financeiras e aceleração tecnológica é propensa a rupturas explosivas. Da regulação espera-se que reduza o impacto dessas explosões impossíveis de prever. Todavia, muitas vezes a regulação tem efeitos contrários. Ao apertar os nós da rede, pode tornar as rupturas ainda mais explosivas e catastróficas.

Em vez de sonharmos com precogs, capazes de antecipar o crime e a tragédia, o mais realista e eficaz é exigir a punição expedita dos maus banqueiros. Haverá sempre gente gananciosa e corrupta no sistema financeiro, afinal de contas é lá que está o dinheiro. Não há nada mais dissuasor de práticas fraudulentas do que o encarceramento exemplar dos maus banqueiros. Não é isso que se tem visto, nem em Portugal (onde a quadrilha do BPN continua à solta), nem sequer na Inglaterra ou nos EUA, onde o número de gente metida na cadeia é pateticamente reduzido.

Não há nada pior e mais devastador para um sistema financeiro do que o sentimento de impunidade, resultante da falta de punição. A aplicação enérgica da lei, por um lado, e a criminalização de certas condutas (inexistente em muitos casos por lacunas do direito criminal), por outro, fariam muito mais para evitar (ou atenuar) uma crise financeira do que uma regulação mais pormenorizada do sistema, como parecem crer os reguladores pós-crise.

Inversões de forma e de dinâmica

No seu “Study of History”, Toynbee conta-nos que a meio do século IV os germânicos ao serviço de Roma começaram de repente a sentir-se orgulhosos dos seus nomes tribais e a conservá-los. Esse momento anunciou uma nova confiança, nascida da saturação dos valores romanos, e esta, por sua vez, coincidiu com uma viragem dos romanos em direcção aos valores primitivos. Assim, enquanto os bárbaros ascendiam ao topo da escala social romana, os romanos mostravam-se dispostos a assumir os trajes e os costumes tribais.

Estes versos parecem feitos a pensar na minha Ana Laura (AKA Lauríssima)

Olha a Laurinha lá vai toda destemida 
Diz que é crescida e que prescinde dos conselhos do pai
Olha ela, lá vai toda decidida 
Dona da vida nem duvida que é por ali que vai

Troca virtuosa

Em qualquer troca económica há sempre uma perda e um ganho. Se compro um relógio, por exemplo, "perco" o dinheiro e fico com o relógio; e quem me vende o relógio "perde" o relógio e recebe o dinheiro. Mas, no âmbito do conhecimento, um professor pode ensinar um teorema sem perdê-lo. No círculo virtuoso do ensinar, enriquece quem recebe (o estudante), enriquece quem dá (quantas vezes o professor aprende com os seus estudantes?). Trata-se de um pequeno milagre. Um milagre que o dramaturgo irlandês George Bernard Shaw sintetiza num exemplo: se dois indivíduos têm uma maçã cada um e fazem uma troca, ao voltar para casa cada um deles terá uma maçã. Mas, se esses indivíduos possuem cada um uma ideia e a trocam, ao voltarem para casa cada um deles terá duas ideias.

Depois de atirar o adversário ao charco, hoje foi seguro que se atirou ao charco!

Acabei de ver o 2º round entre Costa e Seguro. Depois da sova que deu ontem, Seguro hoje esteve muito mal. Não que Costa tivesse sido muito bom, não foi, mas Seguro teve momentos patéticos. Não sei como dizer isto de outra forma.

A Clara de Sousa teve uma pergunta assassina, que explorou o ponto fraco de ontem de Seguro: podem os portugueses votar em alguém que se for 1º ministro se pode demitir 2 meses depois?

Vitória por knockout

Ontem, ao ouvir na TV com tanta gente a dizer que Seguro e Costa tinham empatado, desconfiei que Seguro tinha ganho o debate. Afinal, com tão boa imprensa que António Costa tem, era quase impossível imaginar que não lhe dessem uma vitória clara.

Mais tarde, ao ver o debate, fiquei pasmado. Nunca esperei que Seguro desse uma malha daquelas em António Costa. Fez-me lembrar a tareia de Passos Coelho em Sócrates. Mas, ao contrário de Sócrates, António Costa terá segunda e terceira oportunidades. Não acredito que perca mais debates. Veremos.

PS Não sei como passa a promessa eleitoralmente, mas a mim caiu muito mal a promessa de Seguro de que se demitiria se tivesse de aumentar os impostos.

It's on opinion that all government is founded

“Nada é mais surpreendente para aqueles que consideram os assuntos humanos com olhos especulativos do que a facilidade com que muitos são governados por poucos; e a submissão implícita com que os homens cedem os seus próprios sentimentos e paixões àqueles que os governam. Quando nos perguntamos porquê se produz isto, concluímos que os governantes não têm outra coisa que os apoie além da opinião. A opinião constitui então o único fundamento do governo, e esta máxima aplica-se tanto aos governos mais despóticos e militares como aos mais populares e livres.”

David Hume, in Essays, Vol. III,

A mais útil das virtudes

“ (…) o autocontrolo, pelo qual somos capazes de abster-nos do prazer presente ou de suportar a dor para obter maior prazer ou evitar dor maior em tempo futuro. É a união destas duas qualidades que define a virtude da prudência, a virtude mais útil de todas as virtudes.”

Adam Smith (1723-1790) in Theory of Moral Sentiments

Carisma e proximidade

Trajano (53 d.c.-117d.c) foi Imperador de Roma entre 98 e 117. Há quem o considere o maior dos imperadores pagãos. Diz-se que, quando o acusavam de não manter uma distância suficiente em relação ao povo, este costumava responder que queria ser com os seus súbditos o tipo de rei que gostava de ter tido quando era súbdito. Trajano percebeu que a relação de um grande governante com o povo deve conter dois elementos cruciais e aparentemente contraditórios: carisma e proximidade.

Ser e parecer

Ninguém sabe se Erasmo de Roterdão e Maquiavel se conheceram. É possível. Viveram na mesma época e escreveram dois livros com muitas semelhanças. Erasmo escreveu “A educação de um príncipe cristão” (1516), dedicado a Carlos de Borgonha, futuro Carlos V; Maquiavel escreveu em 1513 “O príncipe” (publicado postumamente em 1532), dedicado a Lourenço II de Médici. Ambos advertem os príncipes de que é impossível governar contra a opinião do povo; ambos sublinham que é essencial o príncipe parecer grande e virtuoso aos olhos do povo. Há, todavia, uma diferença de fundo entre os autores. Erasmo, como cristão devoto, achava que o príncipe devia “parecer” e “ser” virtuoso, Maquiavel achava que bastava “parecer”, criando assim uma ruptura que vem até aos nossos dias. 

Da incapacidade de ouvir

Nos anos 60, C. P. Snow, elogiando a experiência e a capacidade intelectual da classe política inglesa dos anos 30, escreveu: “Os seus quocientes de inteligência eram muito mais altos do que o habitual em dirigentes políticos. Assim sendo, porque falharam tão rotundamente?” Snow referia-se, como é evidente, à cegueira em relação ao nazismo e avançou com o seguinte argumento: “Eles não escutavam as advertências de ninguém porque não queriam ouvir.”