segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Tradutor do PM Costa

“Outro argumento que tem sido muito empregue para criticar o OE é dizer que não olha para o futuro, que é 'chapa ganha, chapa gasta'. Mas temos uma medida que mostra a falsidade da acusação: a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. Portanto, este OE não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário para continuar a distribuir amanhã” [...] “parte de receita do IRC ao fundo de estabilização da SS”

~ António Costa

Das declarações do PM Costa, causou grande furor a ideia do "chapa ganha, chapa distribuída", apesar de ele ter dito "chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa". Normalmente, quando se fala em poupança, presume-se que se corta despesa em algum lado, mas tal não é a visão do governo. O que pretende fazer é alocar parte dos impostos de IRC à Segurança Social. Será que esses impostos não tinham destino? E como irão ser financiados esses destinos?

Por outro lado, se ele diz que é necessário desviar recursos do IRC para financiar as responsabilidades futuras da Segurança Social, que são despesas correntes, então isso não é poupança pois já sabemos que o dinheiro está gasto. Poupança seria ter o dinheiro de lado para uma eventualidade; mas não estamos perante eventualidades, estamos perante certezas e a certeza que temos é que o nível de impostos de Segurança Social é insuficiente para os benefícios prometidos.

O sistema de impostos da economia já contem uma componente de estabilização, pois em alturas de forte crescimento, os impostos de Segurança Social aumentam em valor absoluto o que deveria acumular excedentes para períodos de fraco crescimento, só que, em Portugal, o nível de impostos da Segurança Social é insuficiente para criar estes excedentes durante os períodos de expansão.

A estabilidade do país e do fundo de Segurança Social a longo prazo dependem do seguinte: crescimento do país. É isto que permite aumentar o bolo e aumentando o bolo também se aumenta o tamanho de cada fatia, inclusive a fatia dos impostos da Segurança Social. Alocar parte do IRC à Segurança Social não melhora o crescimento do país, logo não garante a estabilidade do sistema porque apenas se modifica o tamanho de uma fatia de um bolo que pouco ou nada cresce, i.e., outras fatias terão de encolher.

Ou seja, a mensagem do PM é que não tem nenhuma esperança de que o país cresça o suficiente para garantir o financiamento da Segurança Social, o que se traduz em "habituem-se a ser pobres".

1 comentário:

  1. O Inferno à Portuguesa com Costa não passa de uma ilusão porque ele pretende com este orçamento cortar despesa em mais de 400 milhões de euros através da revisão dos gastos públicos, poupança com juros e congelamento dos consumos intermédios ( consumos intermédios = 300 milhões de poupança). Caso a previsão do Governo esteja correcta terá um encaixe de 770 milhões de euros. Este valor vai poder compensar a "CHAPA DISTRIBUÌDA" que falas no que toca a aumento de pensões e descongelamento de carreiras"... Ao contrário do que aconteceu com o OE2017, este OE2018 vai permitir que a despesa dê o maior contributo para a descida do défice.

    Ontem fiz anos e comi Tornedó à Americana e na mesa ao lado estava o Obama " Reggie" ;)

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