sábado, 9 de maio de 2015

Quem paga a TSU?

Neste artigo, Ricardo Reis explica duas coisas. Que, a longo prazo, é irrelevante a TSU ser sobre os trabalhadores ou sobre as empresas: a única coisa que conta é o valor total da TSU. No curto-prazo ,não há qualquer consenso sobre qual o efeito mais forte, se o de uma variação da TSU paga pelas empresas ou se da TSU paga pelos trabalhadores.

Teria sido útil que as pessoas tivessem percebido isto há 2 ou 3 anos quando o governo propôs subir a TSU dos trabalhadores em 7 pontos e descer a das empresas em 5,75. E tinha sido importante porque não houve quase ninguém que tivesse explicado que o único efeito sobre o qual a teoria económica não oferecia dúvidas era o de longo-prazo. E no longo prazo o único dado relevante da proposta era o do aumento da TSU. Quanto ao curto-prazo era muito difícil dizer, a priori, qual dos efeitos seria dominante, se o do aumento da TSU do trabalho se o da diminuição da TSU do empregador. Pelo que a medida seria, no mínimo, de eficácia muito duvidosa. Na altura, teria apreciado que Ricardo tivesse explicado isto.

Neste momento, este artigo parece-me quase irrelevante, porque, ao contrário do que Ricardo diz, não há uma divergência entre o PS e o PSD, com um a propor a descida da TSU do trabalhador e outro do empregador. Ambos propõem uma descida da TSU do empregador.
Quanto à TSU do trabalhador, o PSD defende a sua manutenção; o PS defende a sua redução (temporária?) por contrapartida de uma redução futura de pensões (que seja actuarialmente neutra). Portanto, não propõe nada que altere o valor presente do rendimento inter-temporal do trabalhador. Apenas o da sua distribuição ao longo do tempo. Ou seja, neste ponto do programa, os dois partidos são quase iguais.

9 comentários:

  1. Eis um comentário feito com os pés.
    Com que então é irrelevante saber quem paga a TSU.
    Se os empregados se os patrões.
    Há tarde infelizes.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro João, esforce-se por ser inteligente que vai conseguir. Nesse seu esforço, pode começar por ler o artigo do Ricardo Reis que explica bastante bem.

      Eliminar
    2. O Conraria é o Valupi do A Desteza, quando não concorda com os comentários ofende quem os faz. Pode ficar descansado que já não comento mais.
      Esta gente adora fazer postes para quem concorda com eles.

      Eliminar
    3. Coitadinho, ficou ofendidinho. Da próxima vez, experimente pensar e argumentar em vez de se limitar a considerações parvas.

      Eliminar
    4. Qual é diferença entre o Centro Hospitalar do Algarve pagar-me, digamos, 1000 euros a mim e mais 347,50 euros à Segurança Social, ou pagar-me 1347,50 euros e eu pagar 347,50 à Segurança Social?

      Eliminar
  2. Caro LA-C,

    Vai-me perdoar mas eu ando a apregoar isso há mais tempo que o artigo do Ricardo Reis ;) (talvez por ter de pagar a TSU a bastante gente todos os meses!)

    No entanto é preciso ter cuidado que quando se diz que é igual quem paga (e é), tem de se olhar para contratos novos e não de forma retroactiva. Para uma empresa, desde que o encargo mensal seja o mesmo, é-lhe indifente se a TSU é 11% - 23,75% ou 17,375% - 17,375%. Para o trabalhador também (o que "muda" é o valor do vencimento bruto, sendo que o líquido se mantém). No entanto, a aplicação proposta era sobre os salários brutos (e não sobre os encargos totais da empresa), o que implicava, de facto, uma transferência de trabalhadores para as empresas (se quiser, um corte salarial por decreto).

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. "No entanto é preciso ter cuidado que quando se diz que é igual quem paga (e é), tem de se olhar para contratos novos e não de forma retroactiva."

      Por isso mesmo é que se fala em longo-prazo quando se diz que é a mesma coisa. No longo prazo, já houve tempo para reajustar todos os contratos que eram para ser reajustados.

      Eliminar
    2. Boa tarde.

      "Para uma empresa, desde que o encargo mensal seja o mesmo, é-lhe indiferente se a TSU é 11% - 23,75% ou 17,375% - 17,375%."

      Esta afirmação é falsa. Para uma empresa, o custo da segurança social, esta só nos 23,75%. O restante é retido ao trabalhador. Ou seja, em vez de entregar ao trabalhador, entrega directamente ao Estado. Se o PS quiser aumentar o consumo interno, teria de reduzir a taxa da parte do trabalhador. Por outro lado, se for para aumentar a competitividade da economia, reduziria a taxa da parte da empresa (sendo que por este lado não poderá utilizar esta medida para baixar as reformas no futuro aos trabalhadores porque, afinal de contas, não são eles que estão a beneficiar da redução da taxa).

      No entanto, acharia mais interessante incluírem na segurança social a taxa que as empresas pagam para os fundos de compensação (mais um organismo criado para burocratizar os processos de recrutamento das empresas). Paga-se uma taxa de 1% a um organismo para garantir as compensações por despedimento futuro, sendo que a empresa pode reaver apenas 0,975% do valor, após ter liquidado as devidas compensações ao trabalhador (isto se o trabalhador ou a empresa não resolverem arrastar o processo de despedimento). Visto tratar-se de um assunto pós-trabalho, não seria mais harmonioso remeter esta taxa para a segurança social e aliviar um pouco os processos administrativos das empresas? Não se estará a pagar um produto mais pelo trabalho de o vender do que de o produzir?

      Ao invés de falarem na descida da TSU (seja ele para trabalhador ou empresa), falem em desburocratizar os processos administrativos inúteis e de criar mais burocracias. Isso só vai aumentar os custos administrativos e, consequentemente, os preços dos produtos, diminuindo a competitividade e o consumo interno.

      Eliminar
    3. "Esta afirmação é falsa. Para uma empresa, o custo da segurança social, esta só nos 23,75%. O restante é retido ao trabalhador."

      Ao menos, deu-se ao trabalho de ler o artigo linkado? Acha que há aqui alguém que não saiba isso? Não quer fazer um esforço por perceber o raciocínio? Não percebeu que quando se alega a indiferença se está a falar do efeito de longo prazo sobre os salários e não sobre esses efeitos conjunturais? Sinceramente, acha que este tipo de comentário é minimamente produtivo?

      Eliminar

Não são permitidos comentários anónimos.