quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Refugiados e Asilados nos EUA

O U.S. Department of Homeland Security divulgou as estatísticas referentes ao número de asilados e refugiados recebidos pelos EUA. As pessoas vindas da Síria apenas surgem como asiladas e foram 60 em 2011, 364 em 2012, e 811 em 2013. Os números de 2014 não estão disponíveis. De 2011 a 2013, os EUA receberam um total de 184.472 refugiados e 79.470 asilados, ou seja, quase 264.000 pessoas em três anos.

O estatuto de refugiado é definido da seguinte forma nos EUA:

To be eligible for refugee or asylum status, an applicant must meet the definition of a refugee set forth in 101(a)(42) of the Immigration and Nationality Act (INA): a person who is unable or unwilling to return to his or her country of nationality because of persecution or a well-founded fear of persecution on account of race, religion, nationality, membership in a particular social group, or political opinion.

Há pessoas que podem ser desqualificadas por razões de actividade criminal, segurança, etc. As estatísticas publicadas não indicam nenhuns refugiados da Síria, apenas asilados, o que é curioso; seria interessante ver se isto se manteve em 2014 e 2015. A diferença entre um refugiado e um asilado é que o refugiado está fora dos EUA; o asilado está dentro dos EUA ou num porto de entrada quando 'se inicia o processo de aplicação:

An applicant for refugee status is outside the United States, while an applicant seeking asylum status is in the United States or at a U.S. port of entry.

Não sendo eu especialista na matéria, suponho que uma grande diferença entre a lei americana e a europeia é que a lei americana permite que as pessoas se candidatem de qualquer parte do mundo, desde que não estejam integradas num país estrangeiro; já a lei europeia contempla que a candidatura seja feita depois da pessoa chegar a um país da UE.

O processo de candidatura nos EUA é o seguinte:

In order to qualify for refugee status, a principal applicant must (1) be of special humanitarian concern to the United States; (2) meet the refugee definition as set forth in section 101(a)(42) of the INA; (3) be admissible under the INA; and (4) not be firmly resettled in any foreign country. A derivative refugee relative who is following-to-join need not meet all of these eligibility requirements but must demonstrate a relationship as the spouse or child of an admitted refugee and be admissible to the United States.

[...]

The United States Refugee Admissions Program (USRAP) establishes processing priorities to identify individuals and groups who are of special humanitarian concern to the United States and who are eligible for refugee resettlement consideration. Priority categories are Priority One (P-1)—individuals referred by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), a U.S. Embassy, or certain non-governmental organizations; Priority Two (P-2)—groups of special humanitarian concern; and Priority Three (P-3)—family reunification cases.

Fonte: U.S. Department of Homeland Security

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