quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

O Estado-Regulador Portuguese style

Um modesto contributo meu em defesa da extinção das autoridades reguladoras em Portugal. Pela sua inutilidade.

8 comentários:

  1. Caro Nuno Garoupa:
    Alguém do Governo lerá isto?
    E se ler, servir-lhe-á para alguma coisa?
    Tenho muitas dúvidas.
    E da oposição ... idem, idem, aspas, aspas.

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    1. Lido, garanto que é. E incomoda bastante.

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    2. Caro Luís:
      Lido, até poderá ser.
      Que incomode muito, já tenho dúvidas, pois se mudar poderá ser muito difícil, introduzir o tema no debate público não é.
      E esse é um passo fundamental para promover a mudança.
      O que não é falado não existe.
      E até temos uma ministra da Modernização Administrativa, que dizem que é competente.

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    3. "O que não é falado não existe", logo, pela mesma lógica, só o facto de estarmos aqui a falar no assunto, já faz com que ele exista. A não ser que nenhum de nós exista, o que até é muito possível.

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  2. Também sou mesmo pessimista sobre qualquer alteração a esta realidade por muito que incomode muita gente. Compreendo quem defende que devemos insistir no modelo das ARs porque a minha proposta é reconhecer um enorme fracasso e uma grande derrota. Já compreendo menos quem fala em processos lentos, etc, porque houve sim um retrocesso nos últimos dez anos, e não uma evolução lenta na direção certa. Mas a verdade é que nada pode mudar sem uma alteração completa do nosso sistema de cooptação de elites. E, para isso, nem os próximos cem anos são suficientes.

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    1. Encontrou inutilidades específicas em reguladores criados para regular empresas públicas e entes similares?

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  3. Um daqueles temas extremamente importantes sobre o qual ninguém falava. Até agora! Muitos parabéns pela publicação do artigo Nuno Garoupa.
    Achei muito interessante referir a questão da contratação internacional, que na minha opinião seria uma boa solução para regulação verdadeiramente independente (ou o mais próximo disso dentro do possível).
    Atualmente a maior parte das entidades reguladoras não cumprem minimamente a sua função na minha opinião e era importante que o fizessem para verdadeiramente se modernizar este país. (ou então simplesmente acabar com a fantochada como propõe o autor...)

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  4. Rita:
    Sim, é importante que nós falemos aqui disto.
    E o artigo do NG, publicado inicialmente num jornal recente mas que é lido por muita gente em Portugal, especialmente pelas elites, é muito importante: mas não passa do pontapé de saída dado por uma pessoa da chamada sociedade civil, por muito prestigiada que seja como figura académica, e é, de facto.
    O blogue DdD, no contexto nacional, é irrelevante, tal como qualquer blogue (especialmente tendo em conta o capital de desconfiança que a blogosfera atraiu sobre si, devido a todo o lixo que nela desaguou, conspurcando o que de muito bom também nela se publica, como este texto).
    Outra coisa é o debate ter como protagonistas os responsáveis políticos institucionais e, poder ser, um objectivo a concretizar.
    Por mais que a sociedade civil debata, ou esse debate se transforma numa onda gigante ou, mais cedo ou mais tarde, morrerá.
    O próprio NG é pessimista sobre o sucesso da mudança de paradigma da regulação que acaba por propor como a melhor.
    E sobre o meu comentário anterior, é abusivo da sua parte tomá-lo à letra.
    Espero que agora fique claro o que penso e quis dizer.

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