quinta-feira, 18 de junho de 2015

O espírito de 2013

Tendo sido concluído com sucesso o programa de ajustamento e estando a economia portuguesa, desde 2013, numa trajectória de recuperação, a discussão dos programas eleitorais dos partidos da coligação e do PS têm-se centrado no futuro da economia portuguesa, em particular nas projecções de crescimento económico. De facto, o grande desafio de Portugal é reencontrar, mais de 15 anos depois, uma rota de crescimento sustentado.
No entanto, a vinda de Albert Jaeger, o representante do FMI em Portugal, à Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, fez-me recordar as dificuldades que tivemos de enfrentar durante o processo de ajustamento e o espírito que se vivia nessa altura. 
No Ministério da Administração Interna, onde ocupei as funções de Secretário de Estado entre abril de 2013 e abril de 2015, eu tinha a responsabilidade de acompanhar a execução orçamental. Durante aquele período, a minha principal tarefa era comunicar aos serviços do ministério o montante de redução de despesa e procurar as melhores formas de alcançar os objectivos orçamentais, sem colocar em causa os resultados operacionais. Este processo implicou, para além dos cortes salariais, dos aumentos significativos das taxas de desconto para os subsistemas de saúde das forças de segurança, da extinção de vários serviços, uma análise criteriosa das principais componentes da despesa, com o objectivo de renegociar os contratos de fornecimentos de bens e serviços. As renegociações das rendas de imóveis, de contratos de serviços de saúde, de comunicações, de limpeza, entre outros, do contrato da PPP SIRESP, resultaram em poupanças anuais para o Estado de muitas dezenas de milhões de euros. 
As reuniões, para as quais partíamos determinados a defender o Estado, procurando as famigeradas poupanças, eram quase sempre muito duras e desgastantes. Este era também um período em que as críticas ao Governo vinham de praticamente todas os sectores da sociedade – de facto, embora com diferenças, todos sentiram os efeitos da crise. Foi neste ambiente que um colega do Governo, com uma voz angustiada, me disse:

“Fernando, quando isto acabar ninguém vai gostar de nós.”

Embora não diminuindo o empenho no cumprimento da nossa missão, este desabafo descrevia a dificuldade da tarefa que tínhamos em mãos e o espírito que se vivia entre muitos membros do Governo em 2013. 

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