Na
semana passada, a questão era se existia ou não uma lista VIP, com o governo a
desmentir a sua existência. Nesta semana, ficou provado que existe e já rolaram
as duas principais cabeças da Autoridade Tributária. O governo, como é costume,
chutou para canto, passando as culpas para funcionários. Não sei se o
Secretário de Estado Paulo Núncio sabia ou não sabia da coisa, mas se não sabia
devia saber e, por isso, devia pedir a demissão.
É
mais ou menos consensual o direito ao sigilo fiscal dos cidadãos, que até está consagrado
na lei. Desgraçadamente, o Estado não consegue garanti-lo. Vai daí a Autoridade
Tributária entendeu defender apenas alguns, os que seriam alvo de maior
interesse público, os VIP. Com base nesse argumento, Helena Matos defende a existência da tal lista, uma vez que não se pode tratar de forma igual o que é
diferente. Discordo. Porque, apesar da situação fiscal do sr.
Francisco não ser tão interessante para os media
como é a de Passos Coelho, isso não significa que a violação do sigilo não possa
ser igualmente devastadora para o sr. Francisco na sua comunidade. Ou há moralidade ou
comem todos.
Absolutamente de acordo. Até ia mais longe: a existir lista VIP, esta deveria ser ao contrário e conter as declarações PÚBLICAS de IRS, SS ou outras contribuições (ex. IRC se o VIP for gerente, sócio ou administrador) de todos os candidatos a cargos electivos (sejam eleitos ou não), membros do Governo e funcionários superiores da administração pública (e.x. Directores-Gerais).
ResponderEliminarQuando eu li o que a Helena Matos escreveu senti asco!
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