quarta-feira, 11 de março de 2015

Maternidade nos EUA

O Rui fez-me o comentário seguinte, que contém algumas perguntas, e vou tentar responder o melhor que eu puder:
Rita a ideia que tenho é que as condições de licença de maternidade, licença de amamentação, assistência à família nos EUA são muitos inferiores as dos trabalhadores portugueses. É verdade? À partida seria de esperar que a taxa de natalidade nos EUA fosse mais baixa devido às maiores dificuldades para uma mãe nos EUA do que em pt. Contudo penso que na realidade não se passa assim. Tem alguma ideia quanto a isto?

Rui

Resposta:

Nos EUA há política de maternidade federal, mas cada estado pode determinar a sua desde que não viole a federal, e depois cada empresa pode determinar a sua desde que não viole a lei estatal ou federal. A nível federal, há duas coisas a ter em atenção:

  1. A não descriminação da mulher pelo facto de estar grávida, logo não é possível despedi-la, por exemplo. A lei que regula isto é o Pregnancy Discrimination Act de 1978, que cai sob a alçada da U.S. Equal Employment Opportunity Commission.
  2. A licença de maternidade, que cai dentro da "family leave". A lei federal que rege isto é o Family Medical Leave Act, que dá ao trabalhador até 12 semanas de licença não paga por um período de 12 meses, se a empresa empregar mais de 50 pessoas.
Depois cada estado pode dar mais direitos aos trabalhadores, como por exemplo a Califórnia, Nova Jérsia, e Rhode Island, que contemplam licenças pagas para efeitos de família e motivos médicos. Há estados que não têm nenhuma lei estatal e por isso regem-se pela lei federal. Ver aqui uma lista da lei para cada estado.

Cada empresa pode ter uma política mais generosa do que estas (chamar a estas de generosas é piada...), mas há muitas que não o fazem. Algumas empresas obrigam os trabalhadores a usar o tempo acumulado de férias (Vacation Leave) ou de Sick Leave até poderem pedir licença para efeitos médicos ou de família. A empresa que tem benefícios mais generosos há mais tempo é a SAS, que eu mencionei no outro dia. A SAS paga, em média, um salário 10% mais baixo do que a concorrência, mas é uma empresa que tem benefícios muito mais vastos do que as empresas concorrentes e que obteve lucros mais de 37 anos seguidos. Quem sabe gerir e manter os empregados felizes, sabe gerir...

A razão pela qual os EUA têm uma taxa de natalidade relativamente mais alta do que os países europeus é por causa da população imigrante, especialmente os latinos (ver figura 2 neste relatório). No entanto, nota-se uma tendência decrescente em todos os grupos.

A nível de distribuição de rendimento na população, também há uma tendência para serem as mulheres das camadas sociais mais pobres a terem mais crianças, chegando-se ao cúmulo de o facto de ter um filho estar correlacionado com um aumento da pobreza das mulheres (ler este artigo na Slate, que menciona vários estudos que ilustram vários aspectos do problema).

Note-se que um terço das crianças americanas vive na pobreza--é uma completa aberração e vergonha--, há um programa que dá comida às crianças para levarem para casa ao fim-de-semana. Há, em Houston, uma organização não-lucrativa que fornece roupa interior às crianças para que estas possam ir para a escola com mais dignidade!!!

Porque é que os EUA são assim? Porque os americanos não querem que o governo decida quem merece ajuda. Eles acham que a decisão de quem merece ajuda deve pertencer às pessoas e ser financiada com doações em vez de impostos. Isto contrasta com os europeus, de quem eu já ouvi coisas como "Eu não preciso de fazer caridade, eu pago impostos, e o governo trata disso".

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