segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Gregos e Troicanos

Um comentário ao meu último post fez-me perceber a necessidade de algumas clarificações. E a primeira é a de que as próximas linhas devem ser lidas sabendo-as escritas por uma europeísta. É o que sou. Não obstante o meu entusiasmo pelo projecto europeu (ou, talvez, precisamente devido a ele), não deixo de ver umas quantas falhas na forma como o processo de integração foi conduzido. A abordagem dos pequenos passos preconizada por Schuman não tinha alternativa, julgo; mas a solidariedade de facto que ele pretendia alcançar por meio dessas realizações concretas não se verificou. Ou, pelo menos, já não se verifica. Segundo Jean Monnet, "nada funciona sem seres humanos, mas nada se mantém sem instituições". Ora, parece-me que nem uns, nem outras. Quanto aos seres humanos, aos cidadãos europeus, viram-se muitas vezes arredados das decisões que os envolviam. Uma identidade constrói-se, digo eu, por oposição a qualquer coisa. Seremos europeus? Há muitas diferenças entre nós. Mas temos coisas que nos distinguem dos americanos. Apesar de, com eles, pertencermos à sociedade ocidental. Do mesmo modo, o estereótipo de um alentejano não coincide com o de um nortenho; mas acho que concordamos que, enquanto portugueses, temos no nosso todo características que nos afastam dos dinamarqueses. Portanto, repito a pergunta: seremos europeus? Eu julgo que existe uma identidade europeia, que tem a sua génese na Grécia clássica a que se lhe juntou o cristianismo. Mas não ignoro que a história do continente se fez de divisões constantes, de ódios de estimação, de guerras sucessivas, cujo último episódio, particularmente devastador a todos os níveis, ainda tem sobreviventes capazes de contar a história. Quanto às instituições, o mesmo Jean Monnet postulou que "é essencial que as que duram mais do que a vida de um homem se tornem sábias". Tem havido pouca sabedoria. E, principalmente, tem havido pouca representatividade. Há um Parlamento Europeu eleito e o sufrágio começa e acaba aqui. Que Ilona Staller tivesse ocupado uma das cadeiras diz muito da seriedade com que é levado. 

Obviamente, qual casamento, a abundância ajuda a disfarçar as incompatibilidades. Que não eram muitas nos anos 50/60 (a Itália encerra em si dois países, o Norte e o Sul, mas a coisa passava). O primeiro alargamento, em 1973, não as trouxe, apesar de incluir a Irlanda. Esta viu, nos anos oitenta, chegarem companheiros: Grécia, Portugal e Espanha. Eram, então, os países da coesão, os que iam na faixa da direita numa Europa que se desenhava a duas velocidades. A queda do Muro de Berlim agravou o contexto pouco propício ao estabelecimento da tal solidariedade. Um inimigo comum ajuda, já se sabe, a forjar muitas amizades. Com o fim da Guerra Fria, ele desapareceu. E, assim, desapareceu também uma grande parte do interesse que os EUA tinham no sucesso da CEE (e notem como ele ressurge com a Rússia a mostrar-se mais espevitada). Por outro lado, a Alemanha passou a ter um projecto muito seu (e muito dispendioso), o da reunificação. A juntar a tudo isto - coincidente, senão causal - a terceira vaga de globalização, que o mundo ocidental esperava que trouxesse os outros povos para o nosso nível de vida, mas que acabou por descobrir que funcionava em sistema de vasos comunicantes. Como os desafios não eram suficientes, resolveu-se trazer os países do bloco de Leste para o lado de cá da Cortina de Ferro e criar uma moeda única. Um pouco na lógica dos casais que decidem ter um filho para ver se isso resolve os problemas conjugais e os torna mais próximos.

Em Maastricht, a Comunidade passou a chamar-se União, mas foi mera questão de nome, porque a desunião aumentou. Como disse Adenauer, "vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte". Foi lá que se fixaram os critérios que ficariam conhecidos pelo nome da cidade e que definiam quem poderia integrar a união monetária. A este respeito, convém lembrar que os 3% e 60% do PIB como limites, respectivamente, para o défice e a dívida não foram uma escolha aleatória: decorrem da equação de sustentabilidade dinâmica da dívida pública, tendo subjacente uma taxa de crescimento nominal de 5% (para acomodar 2% de inflação). O que foi manifesto optimismo. Mas as regras foram estabelecidas, percebe-se que o tenham sido e só abdicou de ter moeda própria quem quis. E pôde. A Grécia, por exemplo, não reunia as condições em 1998; era, aparentemente, o único país que apresentava um défice superior a 3%. Mas a 1 de Janeiro de 2002, quando notas e moedas entraram em circulação, não estava de fora. Com mais ou menos criatividade aplicada à contabilidade nacional, várias foram as consolidações orçamentais que valeram mais pela aparência que pela substância. Portugal é disso exemplo. Portanto, a história do euro terá sido uma que começou torta (mas que eu espero que ainda se endireite). Inclusivamente, porque algumas das condições que fazem de uma zona monetária óptima não estavam reunidas e os sucedâneos que se lhes arranjaram não funcionaram. Em parte, por responsabilidade dos próprios Estados, que não se mostraram rogados em fazer do risco moral mais que um mero risco.

Mas se o risco moral existia, as discussões morais não ajudaram na resolução do problema. Quando a Grécia começou a dar sinais de estar a descarrilar, a União Europeia, com um Banco Central comandado por Jean-Claude Trichet, tardou em reagir. Lembro-me bem das sucessivas reuniões Merkel-Sarkozy, transbordantes de apelos e de espera, mas donde nunca nada veio. Felizmente, pudemos contar com Draghi e com a sua garantia de que tudo faria para salvar a moeda única. Mas, novamente, nos encontrámos numa situação em que o filho do casal foi vítima da disputa que envolve os pais. Pior, está a ser por eles usado na chantagem que cada um faz. Se condescender totalmente com a Grécia seria mau exemplo e daria luz verde a mais comportamentos desviantes, o seu oposto, ser intransigente, não produz melhores resultados. A Alemanha parece estar convencida de que a "Grexit" não seria tragédia europeia, apenas grega, e eu estou convencida de que ela está enganada. Ela e quem mais pensar o mesmo, não obstante as condições serem menos más que em 2012. A Grécia parecia estar convencida de ter na sua posse o queijo e a faca, mas, afinal, era só um cubinho de feta. Porque isto de precisar desesperadamente de dinheiro tira-nos alguma margem de manobra.

O ponto é que eu sou por este casamento. A reconciliação plena implicava que nenhuma das partes capitulasse. Que ambas sentissem que a verdadeira vitória reside na harmonia familiar. Daí a minha frase sobre o lugar da virtude, o meio. E o meio consistiria numa solução em que a Grécia se comprometeria com uma série de reformas, em que desistiria das promessas propagandistas de fim de contenção orçamental (já que andam numa de renovação de termos, podem adoptar este em vez de austeridade) e em que abandonava a ideia de default (como, de resto, fez prontamente); e em que os restantes membros do Eurogrupo aceitariam cortar juros e alargar prazos, no mínimo. Não foi isso que sucedeu. O bom senso não imperou. A Grécia "conseguiu" um acordo que só ridiculamente corresponde às suas pretensões, que lhe permite 4 meses com as narinas fora de água, mas com o resto do corpo submerso. Quatro meses de negociações em que eu desejo que haja bastante mais sabedoria, da popular ou de qualquer outra.


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