quarta-feira, 25 de maio de 2016

O Word Doc de Tiago Brandão Rodrigues

O Artur Rodrigues disponibilizou no seu Facebook um link para o documento do Ministério da Educação que, supostamente, serve de suporte à decisão de quais contratos de associação terminar. O título do documento é "Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação" e data de Maio de 2016.
Se fizerem o download do documento, descobrirão que foi criado em Microsoft Word 2010, tem 126 páginas, está escrito em orientação horizontal, e tem um índice dinâmico, com apenas 4 elementos, sem sub-elementos. As tabelas não foram centradas na página e não apresentam cálculos percentuais, apenas números. Há gralhas na informação, por exemplo, algumas escolas têm dois níveis diferentes de taxa de ocupação em sítios diferentes do documento, na página 10 aparece uma referência ao Colégio Liceal Santa, mas não há análise.
Do documento estão ausentes os seguintes elementos:

  • justificação
  • conclusão
  • lista de acrónimos
  • lista de tabelas
  • lista de escolas
  • bibliografia
O uso de orientação horizontal sugere que o Ministério da Educação provavelmente recorreu aos serviços de uma empresa de consultoria e não é o autor original do estudo. A fraca qualidade do documento sugere que este foi feito durante as últimas duas semanas, apenas com o intuito de calar os críticos da decisão do Ministério da Educação de não renovar alguns dos contratos, ou seja, a decisão de não renovar contratos não foi baseada em factos, como o interesse dos alunos ou necessidades orçamentais, mas sim em considerações políticas.
Em termos de conteúdo, o estudo não apresenta a seguinte informação (esta lista não é exaustiva):

  • uma introdução das diferentes regiões educativas,
  • características demográficas das diferentes regiões,
  • tendências demográficas das diferentes regiões,
  • caracterização do nível socio-económico das diferentes regiões e escolas
  • literacia das famílias de onde vêm as crianças
  • existência de infraestrutura que sirva a escola, como transportes públicos ou bibliotecas públicas na sua proximidade
  • caracteristicas físicas da escola: idade e estado de conservação da infraestrutura, existência de condições mínimas nas instalações, como campos desportivos, espaços verdes, aquecimento ou ar-condicionado, existência de serviços de apoio a alunos com necessidades educativas especiais, disponibilidade de equipamento audio-visual, etc.
  • informação acerca das áreas de estudo disponíveis em cada escola, especialmente importante para os últimos anos do ensino secundário
  • o rácio do número de alunos por professor por escola
  • nas escolas privadas é ignorada a disponibilidade de dormitórios
  • taxa de entrada dos alunos no ensino universitário por escola -- importante para as escolas que oferecem o décimo-segundo ano
De acordo com o documento, os únicos critérios relevantes para a decisão de não renovar um contrato de associação são:

  • número de turmas por ciclo
  • distância a pé da escola pública a uma escola com contrato de associação (baseado no GoogleMaps)
  • distância de carro da escola pública a uma escola com contrato de associação (baseado no GoogleMaps)
  • nível de ocupação da escola
Em suma, a análise pressupõe o seguinte:

  • todos os alunos são iguais
  • todos os alunos estão inseridos numa família
  • todos os alunos estudam de dia e dormem à noite em casa
  • não há alunos com necessidades educativas especiais
  • os alunos deslocam-se às escolas a pé ou de carro
  • não há diferenças de especialização das escolas por áreas de estudo
  • há perfeita substitutabilidade entre as escolas privadas e públicas dentro de cada ciclo--todas as escolas são iguais
A sério que é assim que o país é governado? É esta a seriedade com que se trata o futuro das crianças portuguesas?

Demita-se, Sr. Ministro. Tenha vergonha na cara!







64 comentários:

  1. Muito Bem Rita Carreira.

    É bom ver que é alguém que muda de opinião quando vê que existem razões para isso.

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    1. Eu não mudei de opinião. Eu só espero que as pessoas façam as coisas com seriedade. Dada a demografia portuguesa, faz sentido pensar em como se fornece o ensino, mas basear a decisão em metodologia de valor duvidável não é o meu estilo.

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    2. Ahhhh, Rita, Rita, sempre esperançosa! Pois, o que almejas é utópico na governação Portuguesa. Enfim, Portuguesa e não só.

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    3. Eu acrescentaria outro dado: faz uma comparação absurda entre números absolutos (Nº de turmas retiradas aos EEPCCA) com rácios ou índices de ocupação das escolas estatais (que nada nos servem se não soubermos a lotação máxima de cada escola).
      Outra gralha: Logo na primeira página, datam o documento de Março/2016 ...

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  2. Em Portugal decide-se muitas vezes mal e por razões politicas? Claro que sim.

    Porém, este estudo, com as simplificações e limitações de qualquer modelo (e sim, é um modelo simplificado) é muito melhor que o anteriormente usado anteriormente (por exemplo pelo anterior governo) por uma razão simples. Existe e está disponibilizado.

    Pode ser criticado? Claro, como qualquer modelo ignora facetas da realidade. Agora, pelo menos usa critérios objetivos e públicos para a decisão.

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  3. IV: Isso quer dizer que basta existir um estudo para ser melhor? Mesmo que o Estudo seja mau? Já ouviu dizer mudar apenas de existir benefício?

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    1. Se existir um modelo (não um estudo, um modelo que define critérios de decisão) é mais objectivo que uma decisão caso a caso.

      Se o modelo é mau, pode-se melhorar, provando onde está errado. Se os dados do estudo estão errados, podem corrigir-se. Se não existir modelo publicado, a decisão não pode ser contestada a não ser em termos políticos.

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  4. O modelo nao serve de apoio à decisao porque esta é anterior: basta ver a nota metodologica que aponta reunioes nos dias 10,11 e 12 de maio.

    Nao admira que Tiago Brandrao Rodrigues tenha deixado a investigacao para dedicar-se à politica. Nao precisa de investigar mais: ja sabe as respostas antes de estudar o problema.

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    1. A minha dúvida é se o TBR é simplesmente um testa-de-ferro ou não :-)

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    2. Acho que é suposto ser um testa de ouro, pois estava em Cambridge (o nacional - basbaquismo continua em grande forma 😂)

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    3. Boa Alexandre! A testa do homem, em sendo de ouro, é dura. Ali não entra mais nada.
      E concordo com o QSCC: aquela cabeça já sabe tudo...

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  5. De acordo, Rita, com uma pequena excepção: o internato não é facto de consideração (o ensino público é sempre "diário"), pelo que não devia fazer parte das considerações a existência de valências nesse sentido.

    Quanto aos transporte para a escola põe-se outra situação que sinceramente não sei como funciona nos contratos de associação: em teoria, as entidades responsáveis pelo transporte escolar (em caso de não existência de transportes públicos) seriam as Câmaras Municipais, pelo que não entendo o critério dual pé-carro. Falta o transporte público/escolar.

    Outro ponto (em relação às distâncias): porque que raio se calcula a distância entre a escola pública e a com contrato de associação? O relevante é a distância entre a residência dos alunos e as escolas - ao se considerar 10 km, pode-se chegar ao ponto de ter alunos que estando a 10 km do colégio actual fiquem a 20 km da escola pública. O Ministério não tem acesso à morada dos alunos?

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    1. "O Ministério não tem acesso à morada dos alunos?"

      Não, nem que seja porque estamos a falar de alunos que, de certa maneira, ainda nem existem (toda a polémica tem a ver com as novas turmas que iriam ser criadas no próximo ano).

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  6. Eu era capaz de meter mais duas dúzias de variantes, incluindo física quântica. Mas, na realidade, é quase um no brainer. Se o critério legal é apenas fazer contrato com escolas privadas onde não existe oferta pública, bastaria mostrar que… existe escola pública ao lado. Podiamos aprender com os americanos a simplificar. A propósito de americanos, esta matéria não tem nada a ver com cálculo de transportes de merda ou outra mercadoria qualquer. São coisas de diferente natureza. Já agora, Rita, o que têm a ver os dormitórios com isto?

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    1. Porque há crianças que estão em colégios com contratos de associação porque estão desinseridas da família--precisam de uma escola com um dormitório.

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    2. Rita, não sei bem a que se refere quando fala em crianças desinseridas da família. Mas essas escolas com dormitório não são os colégios internos, que sempre houve? O pagamento do internato também faz parte dos contratos? Se faz, acho mal que o Estado deixe de pagar, se as crianças são pobres e não têm alternativa de alojamento. Alguém que souber, que esclareça, por favor, se os contratos de associação compreendem também os custos com o internato.

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    3. De acordo com o que relata o Artur Rodrigues, no Observador e no Facebook, o Colégio "La Salle" presta serviços a alunos desinseridos das famílias que estão sob contratos de associação.

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    4. Não foi isso que perguntei. O Colégio La Salle tem internato? Se tem, o Estado paga esse internato?

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    5. Talvez eu tenha percebido mal: há alunos de duas instituições de acolhimento que frequentam o Colégio "La Salle" e estão sob o contrato de associação. http://observador.pt/opiniao/contratos-associacao-estudo-caso/

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    6. Isso é outra coisa completamente diferente. E note, Rita, que o Estado já subsidia as IPSS (as instituições de acolhimento) que acolhem as crianças em regime de internato. Aliás, será rara aquela que sobrevive sem o Estado.

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  7. "De acordo com o documento, os únicos critérios relevantes para a decisão de não renovar um contrato de associação são: (...)

    Em suma, a análise pressupõe o seguinte: (...)!

    Se calhar todos esses pressupostos e critérios foram também os usados na altura de fazer os contratos de associação (a filosofia dos contratos de associação era "se não houver escola pública ao pé, então faz-se um contrato de associação"; essa filosofia talvez esteja errada, mas de acordo com ela o que é preciso saber é o que está no estudo).

    O que seria interessante saber (e não consegui encontrar) é quem é que tem atualmente mais alunos ou turmas - as escolas associadas ou as escolas estatais vizinhas.

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  8. "O uso de orientação horizontal sugere que o Ministério da Educação provavelmente recorreu aos serviços de uma empresa de consultoria e não é o autor original do estudo."

    ????

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    1. Orientação horizontal é a regra em Consultoria; para além disso, as propriedades do documento não indicam o dono de quem o criou. Foram apagadas.

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  9. Cara Rita,
    o estudo agora apresentado pretende (penso eu) complementar o Estudo de Rede do Ensino Particular e Cooperativo feito pela Universidade de Coimbra a pedido da Ministra Isabel Alçada (2011). Os dados agora apresentados atualizam e complementam aqueles que, por razões óbvias, se modificaram desde 2011. Para além disso, não esquecer que os Contratos de Associação são somente mecanismos de subcontratação, com regulamentação própria, do Estado para suprir dificuldades na rede pública. Nada têm a ver com liberdade de escolha, ponderação de outros projetos educativos, etc. Podemos concordar, ou não, que isso deve ser incluído no sistema. Mas essa não é a função dos contratos de associação. Esses têm um propósito, resolver dificuldades na rede pública, que tem de ser identificado anualmente para perceber que ajuda tem de ser subcontratada. Essa identificação foi feita neste estudo e nas reuniões mencionadas na nota metodológica (onde se ponderou os aspetos particulares de cada escola com os diretores de agrupamento). Em consequência, foram tomadas decisões sobre abrir novos concursos para turmas de início de ciclo. Sinceramente não vejo aqui nenhuma coisa a criticar. Por favor note ainda que ao baralhar-mos o debate, misturando num assunto todas as dificuldades do sistema educativo, estamos também a contribuir para que o necessário debate sobre a Educação não se faça. O ruído torna-se tão elevado que impede qualquer debate sereno e de mente aberta: a radicalização visível é a prova disso. A reforma do Estado que todos desejamos, digo eu, implica necessariamente olhar com tranquilidade para o que temos, acordar modificações (com largo consenso), fazer as necessárias alterações na lei e desenhar um plano para atingir esses objetivos com tempo (alterações bruscas na Educação não são desejáveis, digo eu também). Isso inclui a Educação. E esse debate, onde podem ser considerados outros mecanismos de liberdade de escolha, etc., pode e deve ser feito. No presente caso dos CA temos somente que cumprir a constituição e a lei, nomeadamente, lei de bases do sistema educativo, lei que regula o ensino particular e cooperativo, a portaria 172A/2015 que regula os contratos de associação (incluindo os respetivos concursos anuais) e atender aos contratos assinados (em função de concursos públicos que tinham editais muito específicos) e cumpri-los rigorosamente.

    Cumprimentos,
    J. Norberto Pires

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    1. Isso era verdade até ao ano passado, mas o Governo anterior alterou a lei e eliminou o carácter complementar dos contratos de associação. Pela lei actualmente vigente, os contratos de associação visam promover a liberdade de escolha dos pais.

      Eu não estou a concordar (ou a discorda, para o caso) com a redacção actual da lei, mas discorda da maneira como o processo foi conduzido. A acção tomada - da forma como está a ser tomada - pelo Ministério não vai de acordo ao espírito da coisa (vai sim, de acordo com o espírito da lei anterior). Se era para fazer isto, PRIMEIRO mudavam a lei e DEPOIS reviam os contratos.

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    2. Carlos Duarte, desculpe mas a lei diz exatamente o que referi: os contratos servem para suprir dificuldades da rede pública. Não são, nem nunca poderiam ser, mecanismos de liberdade de escolha. Os CA não são para rever, são para cumprir. E ao que sei o Governo vai cumprir rigorosamente os referidos contratos. O que anunciou que ia fazer é algo que a todos nos devia alegrar: disse somente, no despacho normativo 1H/2016 que ia cumprir a lei. Eu sei que a lei não é cumprida há muito tempo, mas isso não pode ser considerada uma razão para continuar a não cumprir. E o que disse o Governo que ia fazer e que deveria merecer o nosso aplauso e até vontade que fosse estendido a outros setores? Disse que ia avaliar, nos termos da lei e dos contratos, se as necessidades colocadas no concurso de 2015 (isto é o número de turmas aberto nos locais em que foram aberta) se mantinham. Se se mantiverem, o Governo permite abertura de turmas na exata medida dessa necessidade, se não se mantiverem atua de acordo com a necessidade avaliada. Daí o Estudo agora apresentado pelo Governo. Foi feito tarde? Não concordo. O Governo anterior fez isto em Junho, sem estudo nenhum, e assinou contratos em Setembro de 2015, uns dias antes das eleições e já com o ano letivo a começar. Este Governo está a encurtar pelo menos 30 dias, pois lança o procedimento concursal em Maio. Cumprimentos, J. Norberto Pires

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    3. Isto não é um estudo; é uma desculpa. Eu tive de frequentar três escolas públicas diferentes do secundário porque nem todas ofereciam o que eu queria estudar, logo as escolas não são todas iguais. Gostaria de ver mais seriedade a avaliar a situação actual e a delinear uma estratégia. Isto não é aceitável.

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  10. A principal reserva que tenho em relação a este processo é a atitude cínica do Estado que morde a quem lhe deu de comer. Quando não tem condições de assegurar o serviço público, recorre a instituições religiosas e privados. Trata-os como vilões logo a seguir. As coisas não se fazem assim.

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    1. Claro que é também assim como diz, NG: o Estado quando precisou usou; quando não precisa, deita fora...
      Mas a decisão mexe com milhares de famílias e pode atirar para o desemprego muitos professores e outros funcionários das escolas com contrato de associação. E se houver despedimentos por extinção de posto de trabalho, esses colégios têm de indemnizar esses professores.
      Os nossos governantes devem ter a noção das consequências das suas decisões políticas; se assim não acontecer, devem demitir-se, que é o melhor que podem fazer. Nós não estamos no reino do vale tudo!

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    2. Não é ao contrário, NG? Não é o Estado que está a dar de comer aos privados? E não é em relação às escolas privadas em zonas que o Estado pode assegurar o ensino público que os contratos vão acabar? A grande maioria dos contratos vai continuar.

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    3. Renato, todos os professores são privados. Há uns que são mais controlados pela Fenprof e outros que são menos. O serviço é público. Se custa menos dinheiro aos contribuintes a gestão pública ou privada é avaliação a fazer caso a caso. Mas não há pior política do que andar a fazer e desfazer políticas de 4 em 4 anos.

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  11. Carlos Duarte, veja aqui:

    https://www.youtube.com/watch?v=2TK2y2U_fK8

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  12. Caro Norberto Pires, o Carlos Duarte tem razão. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo não fala desde 2013 em carências da rede do estado mas em liberdade de escolha.
    http://www.spgl.pt/Media/Default/Info/7000/0/70/3/dl-152_2013-estatuto-ensino-particular-e-cooperativo.pdf

    Da introdução:
    «Em segundo lugar, o Estatuto aperfeiçoa o modelo de
    financiamento criado pelo Decreto -Lei n.º 138 -C/2010, de
    28 de dezembro, e até aqui existente para os contratos de
    associação. Os contratos de associação, a regular por por-
    taria, integram a rede de oferta pública de ensino, fazendo
    parte das opções oferecidas às famílias no âmbito da sua
    liberdade de escolha no ensino do seu educando.»

    Artigo 4º
    Artigo 4.º
    Princípios fundamentais
    1 — O Estado reconhece a liberdade de aprender e de
    ensinar, incluindo o direito dos pais à escolha e à orientação
    do processo educativo dos filhos.

    Artigo 5º
    Atribuições do Estado
    Cabe ao Estado, no domínio do ensino particular e coo-
    perativo de nível não superior:
    a) Garantir a liberdade de criação e de funcionamento
    de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo;
    b) Garantir a qualidade pedagógica e científica do en-
    sino;
    c) Apoiar o acesso das famílias às escolas particulares
    e cooperativas, no âmbito da livre escolha

    E

    «Artigo 16.º
    Natureza jurídica
    1 — Os contratos de associação têm por fim possibilitar
    a frequência das escolas do ensino particular e cooperativo
    em condições idênticas às do ensino ministrado nas esco-
    las públicas, no respeito pela especificidade do respetivo
    projeto educativo.»

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  13. Há uns meses, muito, muito antes desta história toda sobre escolas disto e daquilo, numa correspondência privada com dois amigos de longa data, uma das coisas que lhes disse foi que, se tivesse filhos, desde logo não os criaria em Portugal e nem sequer na Europa. Mas se por algum bambúrrio de extremo azar fosse forçado a criar os meus filhos em Portugal não me restaria alternativa senão escolariza-los em casa. Era apenas algo hipotético dado não ser remotamente possivel nem que eu tenha filhos e muito menos que volte a viver em Portugal mas foi algo oportuno no contexto da conversa. Vendo como está a ser feita toda esta coisa, como tudo isto está a ser decidido, como se brinca com a vida dos jovens, como se usa algo tão importante e fundamental para o futuro das pessoas e das sociedades para objectivos políticos e a forma tão leviana como toda esta coisa vem sendo decidida, apercebo-me que quando disse o que disse nem eu sabia o quão certo estava.

    Caramba, ser criança e jovem no Portugal de hoje em dia é fogo! Infelizmente fogo que só daqui a umas décadas se verá em toda a sua plenitude.

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    1. Felizmente as crianças são muito resilientes. Cada vez que topo com um dos meus livros da instrução primária, até me arrepio...

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    2. Sabes, também estou feliz por não ter filhos. Entre as maluqueiras do americanos e as dos portugueses, venha o diabo e escolha.

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    3. Entre os EUA e a Europa pois antes nos EUA embora, nos EUA, depende de onde nos EUA. É que é um país só... Mas o Mississippi pouco tem a ver com o Vermont. E, claro, o meu estado favorito, o Louisiana, acho que não tem igual ou, sequer, parecido.

      Como já terás percebido sou extremamente crítico da forma como a vida na Europa tem evoluído em vários aspectos e a criação dos filhos é um deles. Odiaria criar um filho no ambiente hiper-super-mega-protegido da Europa de hoje em dia. Os meus avós fizeram coisas comigo e que eu faria com um filho meu que, na Europa, acabariam comigo na prisão, certamente. Ainda assim reputo essas experiências de muito importantes para a formação duma criança e jovem. Jamais pela cabeça me passaria criar um filho no ambiente desculpabilizante que se vive nos países Europeus. Para criar devidamente um futuro adulto valorizo muito a educação formal. Educação séria, extremamente exigente e elitista (adorei o que contaste daquela escola de Houston! ;)). Ora só aqui já fiquei sem opções em Portugal e, na Europa, muito, muito limitadas e em pouquissimos países. Ainda no que toca à educação formal, jamais criaria um filho meu no ambiente desculpabilizante dos horrores do comunismo mas que culpa de todos os males tudo quanto cheire a direita. Ou seja, jamais em dias da vida esconderia dum filho meu a história do século XX o que só por si levantaria enormes conflitos nas disciplinas de história. A educação, porém, passa por muito mais do que isso. Disciplina, noção e respeito pelos superiores e, em geral, pelas hierarquias, sejam elas sociais, profissionais ou o que for, respeito esse tanto devido aos superiores como requerido dos inferiores, não à força - é inútil - mas sim o simples dar-se ao respeito hoje em dia tão esquecido. Autonomia, algo que não se ensina de maneira formal mas incute-se pelo exemplo e puxando pelo miúdo desde muito novo, forçando-o a superar-se mais e mais e mais e a habituar-se a resolver as coisas por si mesmo sem estar à espera de terceiros, do Estado, seja lá de quem for. Enfim, uma série de coisas que inviabilizam por inteiro que eu criasse um filho na Europa.

      Há tempos, num outro sítio e noutro contexto, escrevi uma frase que reproduzo aqui dado ser também aplicavel a isto.

      "Eu o que disse é que gosto de poder entrar no mar revolto, sem nadador-salvador por perto. Ou seja, eu é que tenho que decidir se entro no mar. Porque se correr mal não há ninguém para me salvar e fico lá. Ou seja, e isto é tanto literal como metafórico para uma série de outras coisas, gosto de ser dono da minha vida e ter que ser eu em cada momento quem decide assim ou assado porque o que de bom ou de mal resultar da decisão cai em cima da minha cabeça exclusivamente. "

      Ora, se já para um adulto é dificilimo viver assim na Europa, criar um filho desta forma é simplesmente impossivel.

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    4. Zuricher, não invente. Você cria os filhos da maneira que quiser em qualquer parte do mundo. E em qualquer cidade encontra os modelos de educação formal que lhe parecem mais adequados.
      Em todo o lado se encontram exemplos interessantes de gestão e optimização de recursos. Os meus filhos estudam em escolas públicas que têm a classificação máxima no ranking de avaliação dos EUA. Em dois anos, não gastei um centavo em manuais escolares. Inspiradas na experiência Magalhães de Sócrates, vilipendiada em Portugal, as escolas emprestam um computador portátil a cada aluno e todos os conteúdos estão online. Alguns manuais suplementares também são emprestados.
      Gostava de saber quanto é que o país teria poupado, por exemplo, nos últimos 10 anos, se essa ideia visionária de JS tivesse sido estimada e aproveitada.

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    5. Não inventei, em absoluto, NG. Há algum estabelecimento de ensino, mesmo privado, em Portugal, destinado à formação de elites? Algum sítio assumidamente elitista? Penso que nem a Escola Alemã o é. Talvez a Escola Americana mas não ponho as minhas mãos no fogo. Este elitisimo é extremamente castrado na Europa dos tempos que correm.

      Em relação ao resto, conforme disse, se eu fizesse a um filho hoje em dia o que os meus avós me fizeram, acho que acabava preso e o filho à guarda do Estado. Quer exemplos? Olhe, eu aprendi a nadar no mar aberto. Comecei a ir à praia com menos de um mês e ainda nesse Verão os meus avós - ambos excelentes nadadores - levavam-me para dentro de água e incentivavam-me a mexer-me lá dentro, a habituar-me à agua e aos seus movimentos, tudo isso. Nos anos seguintes tudo isto foi muito mais além. O que acha que acontecia numa praia do Portugal (bem, e dos EUA) de hoje em dia se as pessoas vissem dois adultos a pôr um bebé de meses, um ano, dois na água, a faze-lo flutuar, incentiva-lo a nadar, a mexer-se apenas com apoio mínimo e coisas do género? Tendo, ainda por cima, o topete de fotografar! Pois, foi o que me fizeram desde que nasci até aos 5-6 anos, altura em que já conseguia ter alguma autonomia dentro de água e já não era propriamente preciso ensinarem-me mas tao somente acompanhar vagamente. O corolário disto tudo foi, já nessa altura, que aos 11-12 anos (portanto finais dos 1980s) tivemos que deixar de frequentar praias vigiadas porque só nos davam problemas. Com essa idade eu já fazia mergulho com snorkel – ainda hoje não acho piada nenhuma a mergulho com botija - e tornou-se relativamente frequente os nadadores irem ter comigo para eu me reaproximar da praia, isto porque tinha tanta confiança e estava tão confortavel que me afastava tremendamente da praia e, verdade se diga, nem me apercebia porque não era importante. Dou-lhe outro exemplo, navegar. Eu aprendi a navegar muito cedo e uma das coisas que me fizeram, com 8 anos, no Algarve, foi deixarem-me sozinho num dinghi com a missão de alcançar a praia. Era uma distância pequena, uns 200m, mar calmo mas ainda assim era mar e tinha a zona da rebentação e estava gente a ver tanto em terra como no barco de onde fui largado, mas o que acha que acontecia no mundo civilizado actual com uma coisa destas? Olhe, na Austrália, uma miúda de 16 anos foi há dois ou três anos impedida pelo Estado Australiano de fazer uma viagem de barco, sozinha e deu depois uma brutal confusão com os pais e tutelas e mais uma série de parvoíces. Ela não foi impedida por violação das leis marítimas, o que até podia ter algum fundamento. Foi impedida por questões de exposição ao perigo e coisas dessas.

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    6. Mas continuemos. Com 11 anos fui pela primeira vez a África, a São Tomé, na altura, onde meu pai trabalhava. Passei lá mais dum mês e adorei. Acha que o meu pai ou alguém contratado andava em cima de mim dia e noite? Desengane-se. Claro que isto também tem o seu corolário. Eu tornei-me tão autónomo que aos 15 anos em Luanda, por motivos diversos relacionados com a profissão de meu pai, era suposto eu andar com seguranças. Estamos a falar da Luanda de 1990 e picos, nada a ver com a Luanda de hoje em dia. Aturei-os um dia. Ao segundo escapei-me pela garagem e fui à minha vida. Depois disso conseguimos que as coisas relaxassem e andei por boa parte de Luanda, com 15 anos, mais ou menos sozinho. Diverti-me um montão! Acha mesmo que é possivel criar um filho com este grau de autonomia na Europa (e EUA, vai parar quase ao mesmo em grande parte dos sítios) de hoje em dia? Acha mesmo que com a hiper-protecção das crianças hoje em dia é possivel estimular a autonomia duma criança e faze-la experienciar um gazilião de experiencias e riscos desde bebé que a ajudam depois na idade adulta a ter um grande equilibrio na avaliação de riscos e na forma como conduz a sua vida? Acha mesmo que com a quaqui-protecção das crianças na Europa de hoje em dia é possivel educar uma criança com a resiliência individual como valor basilar quando essa resiliência é exactamente oposta à rede de protecção que a desincentiva tremendamente e à punição do individualismo que é regra na Europa actual? Eu, sinceramente, penso que acabava preso se criasse uma criança da forma que fui criado..

      Mas posso ainda ir mais longe. Foram-me incutidos certos valores totalmente contrários ao pacifismo actualmente vigente na Europa e muito semelhantes às doutrinas Castle e Stand Your Ground existentes em vários estados Americanos. O que acha que acontecia a uma criança no Portugal de hoje em dia que, sentindo-se vítima duma injustiça, mantivesse a sua posição e chegasse mesmo a usar a força para se defender? E aos seus pais?

      Pois, NG. Não, meu caro, não estou a inventar. Sei é o que é a Europa e os motivos pelos quais saí dela para nunca mais voltar. Muito menos para criar um filho!

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    7. Uma correcção ao meu post anterior.

      A rapariga à qual foram levantadas objecções pelo Estado à viagem marítima em solitário era Holandesa. A Australiana foi uma das que também fez uma grande viagem marítima sozinha e essa, se a memória me não atraiçoa, não teve obstáculos.

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    8. Caramba, Zuricher, a sua vida é uma excitação :) Eu defendo o seu direito a mandar os seus filhos pequenos fazerem sky diving ou matarem ursos à dentada, se o quiser. Tomar banhos de água gelada também fortalece o caráter. Não peça é que o Estado coloque policiais à disposição dos seus filhos. Com tanto treino e autonomia, devem saber defender-se sozinhos. O Estado é para os mimados dos europeus ou para os americanos degenerados, que não aprenderam com as lições do Daniel Boone ou do David Crocket.

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    9. Felizmente, caro Renato, excitação não me tem faltado. É que, sabe, tenho noção dos riscos e nunca deixei de fazer seja o que for que me apeteceu fazer por medo. Ou concluo que o risco é aceitavel e vou em frente ou que não é e fico-me. Agora por simples medo irracional, de todo, não. Já me meti em assados? Sim, claro que sim. Alguns relembro com bastante graça hoje em dia, não duvide.

      Quanto ao resto que diz, interessante falar em skydiving. Desde que tenha altura e tamanho do tronco para o arnês, um miúdo de 9-10 anos pode perfeitamente saltar. Mais novo não é uma questão de não poder mas sim de ser demasiado pequeno para o arnês e simplesmente não dar para saltar assim. Há formas de salto-acompanhado mas se for um miúdo realmente pequeno é complicado sem necessidade nenhuma. Há países onde há idade mínima legal para isso (que varia, pelo menos naqueles que conheço, dos 12 aos 18), há países onde não há e fica ao critério dos pais e instrutores se o moço está apto a saltar ou não de acordo com as suas características físicas e proficiência manifestada durante o treino em terra. Matar ursos à dentada, pois, isso não, nem criança, nem adulto. Banhos de água gelada enrijecem - e em certos países nórdicos é feito a crianças de muito tenra idade - mas isso, devo confessar, não aprecio particularmente. O ponto todo aqui, porém, não é esta ou aquela actividade em particular mas sim a liberdade para as famílias poderem decidir como educar os seus filhos sem que os pais sejam acusados de irresponsabilidade ou crueldade infantil ou qualquer coisa dessas. Isto, no ambiente super-protector Europeu é algo impossivel. E, o pior de tudo - pelo menos do meu ponto de vista - é que os Europeus gostam e aplaudem as restrições a que a super-protecção leva sem se aperceberem o quão tudo isso embota as aptidões naturais do ser humano, o quão destrutivo é para a resiliência humana e os efeitos que tudo isso tem na vida futura das pessoas onde a autonomia é substituída cada vez mais e em todos os campos da vida pela dependência chegando-se ao ponto de muita gente não ser capaz, em absoluto, de funcionar fora da sua zona de conforto e panicar em situações relativamente simples de resolver. Os ocidentais não se apercebem, sequer, que em boa parte do mundo as pessoas vivem e os filhos são criados sem essas obsessões todas e, espanto, vivem e fazem-se adultos e pessoas de valor. Muito mais autónomas, resilientes, engenhosas, seguras e confiantes do que a generalidade dos ocidentais, isso desde logo. O que também é verdade para gerações anteriores de Europeus e Americanos, de resto.

      O que aponta quanto às pessoas saberem defender-se, se reparar manifestei-me em termos inequívocos, a favor das doutrinas Castle e Stand Your Ground existentes em vários estados dos EUA. Ora está aqui explícita a minha defesa do conceito de auto-defesa, evidentemente. Não vejo onde está a dúvida. É, evidentemente, necessário haver um enquadramento legal para tudo isto e a superior autoridade do Estado acima da questão mas, pelo menos, as pessoas podem (e devem...) defender-se das agressões de que são alvo sem estarem integralmente dependentes do Estado para esse fim. Há, aliás, muito mundo por aí fora onde saber defender-se é essencial à sobrevivência. Saber defender-se, devo salientar, inclui muito mais do que saber usar as mãos e uma arma de fogo. Envolve saber avaliar riscos, envolve saber quando vale a pena comprar uma guerra ou quando é mais aconselhavel retirar, enfim, uma série de coisas que vão muito além do comezinho "tiro-neles".

      Sobre os EUA, embora ainda não sejam os cry-babies Europeus, os Americanos têm amolecido muitissimo e de forma muito acelerada nas últimas duas ou três décadas, principalmente nos sítios mais populosos e urbanos. Provavelmente numa geração serão tão amorfos e medrosos do mundo e da vida como os Europeus.

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    10. Zuricher, you sissy, você não vive no Sudão, a verdadeira pátria do Stand Your Ground e da adrenalina, vive nos United States of America, a confort zone. Acho que não faz ideia, e ainda bem, do que é ter verdadeiramente de defender o seu ground ou o seu castle, nesse mundo por aí fora onde saber defender-se é essencial à sobrevivência, como diz. Menos, menos!... ;)

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    11. Renato, não, não vivo nos Estados Unidos, de todo em todo. Não faria muito sentido para a minha vida sair da Europa para ir viver para os EUA.

      Por acaso já estive no Sudão e não é, de todo em todo, dos países mais violentos de África, em absoluto. Há, aliás, um razoavel turismo de overlanders no Sudão. O país mais complicado onde estive até hoje foi a Nigéria, sobretudo Lagos é muito complicado. Kano mais pacífico e Abuja uma brisa. De resto, até o Congo Leo é muito mais violento do que o Sudão. Kinshasa não tem comparação com Khartoum que, no global, é um sítio sossegado e onde se pode ir sem quaisquer problemas.

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    12. Obrigado pelas informações, mas isto não é o National Geographic. Não seja tão literal, Zuricher. Se não for o Sudão, é um qualquer pais onde as crianças se tornam autónomas com cinco anos, andando quilómetros com as cabras e os onde pais defendem o castle ou o seu ground, ou lá o que é, sem grande dependência do Estado. É que há locais por esse mundinho de Deus onde os governos não se atrevem mesmo a regular a vida das pessoas, muito menos a dizer aos pais que riscos os seus filhos podem ou não correr.
      Mas tem de convir que tudo o que escreveu parecia apontar para que vivesse nos states. Posso concluir, pelo nome, que vive na Suiça? Está um bocado longe dos apalaches e dos pântanos da lousiana, não? ;). Só lhe digo que provavelmente haverá outros a chamarem-lhe crie baby a si. Vá, no hard feelings.

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    13. O Renato confunde duas coisas totalmente diferentes. Uma, o saber defender-se activamente e viver num sítio onde a lei efectivamente permite à pessoa o uso da força física e mesmo letal em caso de tal ser necessário. Outra, totalmente diferente, ir deliberadamente à procura de problemas. A primeira é lícita e eu defendo-a. Por isso aludi à Castle Doctrine e Stand Your Ground (pelo que diz penso não saber o que são mas uma rápida busca no google poderá elucidá-lo) que estão vigentes em vários estados Americanos - o Texas onde a Rita vive, por exemplo - e a efectiva practica em boa parte do mundo, incluindo países tidos como civilizados, caso da Austrália. A segunda, ir procurar problemas, é inconsciência e, é uma coisa gira, normalmente quem melhor sabe defender-se e mais noção tem de todas essas coisas, é precisamente quem mais foge de meter-se em problemas. Se reparar referi isto mesmo num comentário anterior.

      Não, não vivo na Suíça. Passei, em tempos idos, temporadas relevantes em Zurich mas nunca fixei residência na Suíça. Não estou realmente próximo dos pântanos do Louisiana. Mas olhe, já que está tão curioso, neste momento, na realidade, não vivo em lado nenhum. Estou há mais de um ano e meio num processo de mudança, passando meses num sítio, meses noutro, semanas aqui, dias aculi, que me levará, talvez, a voltar a viver nalgum sítio mas nem eu próprio sei exactamente onde nem quando isso irá acontecer.

      Hoje em dia não sou residente fiscal em lado nenhum, simplesmente.

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    14. "Não sou residente fiscal em lado nenhum"

      Sinal de que goza de boa saúde e não tem filhos para criar. Aproveite, Zuricher, é uma condição que não dura para sempre.

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    15. Zuricher, deixe lá o stand your ground e o castle, homem. O que eu lhe perguntava é se vive num sítio onde tem verdadeiramente de praticar a autonomia e técnicas de sobrevivência que prega. Até agora, parece-me um nerd cry baby com muitas ideias na cabeça, mas que vive longe de sociedades onde as crianças e adultos têm de facto de se defender e sobreviver sozinhos, em condições que você nem imagina.

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    16. Renato, claramente não lê o que eu escrevo, nem quanto ao "onde vivo" nem quanto à questão "saber defender" versus "procurar problemas" e nem sequer quanto ao fundo todo da questão que é a liberdade individual e familiar para as familias poderem viver e educar os seus rebentos conforme melhor lhes aprouver sem terem o Estado a fazer micro-management. Ora, se não lê o que escrevo não faz qualquer sentido continuar a dar-lhe corda. Em todo o caso, essa forma de argumentação trampolineira não é original seu. É comum por essa internet fora e não costumo estimula-la. Se quiser ver-me como um "nerd cry baby", pois olhe, albarde-se o burro à vontade do dono. Problema do dono, do burro e de ninguém mais.

      NG, pois, não tenho nem terei filhos, de todo em todo. É uma opção consciente que tomei muito cedo na vida precisamente porque filhos, para mim, seriam um empecilho a viver como escolhi viver. Não faz sentido ter filhos se, em absoluto, não se querem comprar as restrições que eles trazem consigo. Saúde, pois, essa é fundamental. Por agora tenho. Claro, quando for mais velho, o mais certo é ela fraquejar. Acontece a todos! (envelhecer é uma inevitavel maçada...) Daqui até lá, porém, espero ainda ter pelo menos uns bons 20 ou 30 anos sem me preocupar.

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    17. Sim, 20 ou 30 anos, Zuricher, pode ser que nessa altura encontre algum país onde o dinheiro dos seus contribuintes tenha permitido a instalação de um sistema de saúde eficiente que o possa ajudar. Só é preciso é que não haja muitos a ter tido a mesma ideia que você.

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    18. Não vá por aí, NG. Não é, sequer, critério determinante para a escolha dum país. Aceito que seja para muita gente e por bons motivos mas não é coisa que me preocupe. Sim, sem dúvida que a altura ideal para começar a pensar na saúde na velhice é antes dos 40 até. Mas há muitas formas de o fazer sem ser com um serviço de saúde. E, convenhamos, ficar preso a um país ao longo de décadas apenas a pensar na saúde na velhice é um bocado triste, não lhe parece? Por outro lado, e isto é uma questão de consciência minha, parece-me injusto que, na velhice, alguém vá usufruir dum serviço de saúde para o qual não contribuiu ao longo da vida inteira. A grande maioria dos países, de resto, tem mecanismos para impedir que se faça isso e exige a quem pretenda fixar-se neles seguros de saúde com coberturas muito amplas e alargadas.

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    19. Zuricher, você vive de certeza absoluta num meio priveligiado onde não tem de pensar em autonomias e sobrevivência, porque o estado lhe faz o management suficiente para que vida lhe corra confortável. Relatou aí um ou outra aventura que pensa que é radical e algum turismo exótico. E Lê imensas coisas na net sobre teorias de auto defesa, que acha muito originais. Nem sequer tem filhos, nem pretende ter, e tem opiniões sobre educação de filhos. E permite-se dizer que os outros são cry babies. Sim, a internet está cheia disso.

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  14. Este documento também está orientado horizontalmente.

    http://www.portugal.gov.pt/media/1228115/20131030%20guiao%20reforma%20estado.pdf

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    1. Documentos na horizontal é uma das coisas que se faz nas empresas de consultoria.

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    2. Agora, o documento já está vertical.

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    3. Eu oriento sempre horizontalmente. Mas o meu ponto era só o de subtilmente mostrar um documento que parece escrito por alguém com atraso e num dia mau, sem desprimor pelas pessoas com atraso. Um documento que transforma aquele que tu aqui linkaste numa obra maior da Literatura.

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    4. Luís Gaspar, fui ver o documento e verifiquei que está orientado verticalmente, e não horizontalmente, como disse.
      Não li o documento, mas encontrei lá este bocado:
      "Na verdade, as funções de um Estado que queremos mais moderno não podem ser a mera réplica de modelos anteriores, ajustada a limites orçamentais mais exíguos. O debate não deve ficar cristalizado entre a hipérbole da estatização, cuja ineficiência a história provou, e o chamado Estado mínimo ou Estado de mínimos, cujos conceitos esta maioria política não partilha. O objectivo é construir um Estado melhor".
      Registei e apreciei aquela tirada: "a hipérbole da estatização, cuja ineficiência a história provou".
      A história provou, mas este governo não aproveitou. É o que se costuma dizer: bem prega frei Tomaz...

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    5. Talvez perca a discussão sobre a orientação dos documentos word. Não tenho formação suficiente para dela participar.

      Gostou do documento do Dr. Portas? Uma oráculo de sabedoria, excelência e profissionalismo.

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    6. Luís Gaspar, claro que não apreciei o documento do Portas. Mas também não apreciei, apesar de melhor apresentado, o elaborado por este governo. Todavia, apreciei a relação do Simplex2.
      Ficou satisfeito?

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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  16. O estudo de Jan./2011, região a região (915 pgs.), está publicado aqui:
    http://www.uc.pt/fluc/serv_com/ens_part_cooperativo/ensino_particular_cooperativo_docs
    Um dos seus autores divulgou recentemente algo a reter sobre uma certa indigência e miséria:
    http://expresso.sapo.pt/dossies/diario/2016-05-10-Autor-de-estudo-da-rede-escolar-queixa-se-de-ter-sido-linchado-pelo-lobi-dos-colegios

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  17. O Estado serve Portugal e portanto os Portugueses.
    Portugal não é o Estado.
    Os cidadãos são tão portugueses dentro ou fora do Estado.
    Serve isto para dizer que a Escola estatal serve o propósito de proporcionar o Ensino aos Portugueses assim como a Escola "privada".

    Ambas são Portuguesas e servem ao que mais interessa: o Ensino e o acesso dos Portugueses à educação.

    Ao Estado deve competir, no actual quadro legislativo, garantir o acesso ao ensino dos Portugueses e não favorecer nenhum tipo de modelo de escolas.
    Interessa se a Escola assegura a educação, não interessa se é pública ou privada.
    Se numa se aprende que Afonso Henriques foi o primeiro rei e na outra também... vamos olhar para o dono da escola para quê?

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    1. Raciocínio fulgurante que acaba com a discussão, caro Afonso. Da mesma maneira, porque a nossa saúde é nossa, e não do Estado, e porque uma operação ao apêndice é igual no SNS ou no privado, eu quero que o Estado me pague a operação e internamento em qualquer hospital privado. Aquele que eu escolher, aqui ou no estrangeiro, obviamente, custos por inteiro e sem pagamento de ADSE, seguros ou regime geral.

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